Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 8001066-31.2023.8.05.0106 - TJBA

Decorrido prazo de MURILO DOS SANTOS GUSMÃO em 23/01/2025 23:59.

05/04/2026, 01:09

Publicado Intimação em 03/12/2024.

05/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 00:36

Juntada de informação

10/03/2026, 13:43

Decorrido prazo de MURILO DOS SANTOS GUSMÃO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE IPIRA-BA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:26

Baixa Definitiva

10/02/2026, 11:55

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 11:55

Juntada de informação

10/02/2026, 11:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

09/02/2026, 12:27

Publicado Intimação em 04/02/2026.

05/02/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

05/02/2026, 02:57

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:03

Expedição de intimação.

02/02/2026, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 09:55

Expedição de intimação.

15/12/2025, 11:54

Julgado procedente o pedido

15/12/2025, 11:54

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 16:57

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

20/10/2025, 16:57

Decorrido prazo de REGISTRO DE NASCIMENTO CIVIL em 13/03/2025 23:59.

17/10/2025, 12:22

Expedição de intimação.

12/09/2025, 12:06

Juntada de outros documentos

14/02/2025, 15:16

Juntada de outros documentos

13/02/2025, 09:44

Expedição de intimação.

11/02/2025, 09:45

Expedição de Ofício.

11/02/2025, 09:45

Expedição de intimação.

11/02/2025, 09:45

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 28/01/2025 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ, #Não preenchido#.

28/01/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 10:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

06/12/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Osmario Da Silva Freire Advogado: Murilo Dos Santos Gusmão (OAB:BA24220) Intimação: Proc. nº: 8001066-31.2023.8.05.0106 AUTOR: OSMARIO DA SILVA FREIRE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8001066-31.2023.8.05.0106 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Ipirá Vistos. Designo audiência de instrução para o dia 28 de janeiro de 2025, às 10 horas e 30 minutos. A parte autora e as testemunhas deverão comparecer presencialmente na data e no horário acima citados à Sala de Audiências da Vara Cível do Fórum da Comarca de Ipirá, onde serão captados seus respectivos depoimentos. Caberá à parte autora, por meio de seu advogado, apresentar rol de testemunhas, até o máximo de 03 (três), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em atenção ao art. 357, § 4º, do CPC, e promover a intimação das testemunhas que tenha arrolado para comparecimento à audiência designada, nos termos do art. 455 do CPC. Deverá o autor, até a data da audiência, ademais, apresentar cópia da sua primeira certidão de nascimento emitida ou cópia antiga ou certidão de batismo, ou, não sendo possível a juntada, justificar a ausência da referida documentação, conforme requerido pelo Ministério Público, a fim de comprovar a sua tese. Publique-se. Ipirá, 21 de novembro de 2024. Carla Graziela Costantino de Araújo Juíza de Direito

04/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/12/2024, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2024, 14:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/12/2024, 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2024, 08:50

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 28/01/2025 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ, #Não preenchido#.

29/11/2024, 07:58

Expedição de intimação.

29/11/2024, 07:57

Expedição de intimação.

29/11/2024, 07:57

Expedição de Mandado.

28/11/2024, 14:42

Expedição de intimação.

28/11/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 16:53

Expedição de intimação.

21/11/2024, 16:53

Conclusos para despacho

22/08/2023, 20:02

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PUBLICO

22/08/2023, 10:47

Expedição de intimação.

27/07/2023, 10:27

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2023, 08:42

Juntada de Petição de certidão

10/07/2023, 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2023, 13:11

Expedição de intimação.

05/07/2023, 09:08

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 14:29

Expedição de intimação.

04/07/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 16:21

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

13/06/2023, 13:58

Expedição de intimação.

25/05/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 17:29

Conclusos para despacho

16/05/2023, 14:01

Distribuído por sorteio

16/05/2023, 09:29

—

Decorrido prazo de MURILO DOS SANTOS GUSMÃO em 23/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 03/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de informação

Decorrido prazo de MURILO DOS SANTOS GUSMÃO em 04/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE IPIRA-BA em 24/02/2026 23:59.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de informação

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

Publicado Intimação em 04/02/2026.

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

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