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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

POLLYANNA DO NASCIMENTO E SOUZA

CPF

Autor

NIVALDA COSTA SANTOS

CPF

Reu

FELICIANO RIBEIRO SANTO

CPF

Reu

ELZE BRITO E SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARVALHAL MATOS

OAB/BA 9843·CPF·Representa: Autor

NELSON FARIAS MACHADO NETO

OAB/BA 39735·CPF·Representa: Autor

CLEVSON LIMA BOMFIM

OAB/BA 26589·CPF·Representa: Autor

LUCIANE DA SILVA XAVIER

OAB/BA 46624·CPF·Representa: Autor

MARCIO RANGEL FRANCA DE ALMEIDA

OAB/BA 58944·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO CARVALHAL MATOS

OAB/BA 9843·CPF·Representa: Autor

NELSON FARIAS MACHADO NETO

OAB/BA 39735·CPF·Representa: Autor

CLEVSON LIMA BOMFIM

OAB/BA 26589·CPF·Representa: Autor

LUCIANE DA SILVA XAVIER

OAB/BA 46624·CPF·Representa: Autor

MARCIO RANGEL FRANCA DE ALMEIDA

OAB/BA 58944·CPF·Representa: Réu

MARIVALDO UBALDO DE ALMEIDA

OAB/BA 6688·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/05/2026, 10:46

Decorrido prazo de ELZE BRITO E SOUZA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de POLLYANNA DO NASCIMENTO E SOUZA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de NIVALDA COSTA SANTOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de FELICIANO RIBEIRO SANTO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 11:16

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 15:03

Decorrido prazo de POLLYANNA DO NASCIMENTO E SOUZA em 29/08/2025 23:59.

21/01/2026, 02:14

Decorrido prazo de POLLYANNA DO NASCIMENTO E SOUZA em 29/08/2025 23:59.

21/01/2026, 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2025.

21/01/2026, 00:49

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

21/01/2026, 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2025.

20/01/2026, 23:39

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

20/01/2026, 23:39

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de petição

21/05/2026, 10:46

Decorrido prazo de ELZE BRITO E SOUZA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de POLLYANNA DO NASCIMENTO E SOUZA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de NIVALDA COSTA SANTOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de FELICIANO RIBEIRO SANTO em 13/05/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 15:04

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 18:31

14/05/2026, 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 11:16

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 15:03

Decorrido prazo de POLLYANNA DO NASCIMENTO E SOUZA em 29/08/2025 23:59.

21/01/2026, 02:14

Decorrido prazo de POLLYANNA DO NASCIMENTO E SOUZA em 29/08/2025 23:59.

21/01/2026, 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2025.

21/01/2026, 00:49

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

21/01/2026, 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2025.

20/01/2026, 23:39

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

20/01/2026, 23:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 10:21

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

27/08/2025, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 18:31

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 18:31

Decorrido prazo de FELICIANO RIBEIRO SANTO em 08/04/2025 23:59.

29/07/2025, 18:58

Decorrido prazo de ELZE BRITO E SOUZA em 08/04/2025 23:59.

29/07/2025, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 07:57

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

27/07/2025, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 04:32

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

27/07/2025, 04:32

Expedição de E-Carta.

11/07/2025, 14:07

Expedição de E-Carta.

11/07/2025, 14:06

Decorrido prazo de NIVALDA COSTA SANTOS em 08/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 11:41

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/12/2024, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Pollyanna Do Nascimento E Souza Advogado: Nelson Farias Machado Neto (OAB:BA39735) Advogado: Clevson Lima Bomfim (OAB:BA26589) Advogado: Luciane Da Silva Xavier (OAB:BA46624) Requerido: Elze Brito E Souza Advogado: Marivaldo Ubaldo De Almeida (OAB:BA6688) Advogado: Marcio Rangel Franca De Almeida (OAB:BA58944) Requerido: Feliciano Ribeiro Santo Requerido: Nivalda Costa Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8006460-60.2022.8.05.0039 Classe – Assunto: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) [Defeito, nulidade ou anulação] REQUERENTE: POLLYANNA DO NASCIMENTO E SOUZA REQUERIDO: ELZE BRITO E SOUZA, FELICIANO RIBEIRO SANTO, NIVALDA COSTA SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8006460-60.2022.8.05.0039 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte autora para juntar o recolhimento das custas no tocante às citações. Prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, 30 de abril de 2024, Maria Eunice da Silva Santos Técnica Judiciária

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 17:05

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.

04/05/2024, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 19:32

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 12:14

Publicado Decisão em 21/02/2024.

24/02/2024, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

24/02/2024, 13:10

Não Concedida a Medida Liminar

03/02/2024, 16:47

Gratuidade da justiça não concedida a POLLYANNA DO NASCIMENTO E SOUZA - CPF: 825.191.885-53 (REQUERENTE).

03/02/2024, 16:47

Conclusos para decisão

07/11/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 15:32

Publicado Decisão em 24/07/2023.

25/07/2023, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 13:03

Outras Decisões

21/07/2023, 12:33

Conclusos para decisão

15/12/2022, 12:06

Conclusos para despacho

01/12/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 17:20

Juntada de Petição de substabelecimento

21/10/2022, 16:14

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 16:05

Conclusos para decisão

27/09/2022, 14:27

Juntada de informação

20/09/2022, 12:14

Juntada de informação

13/09/2022, 11:29

Decorrido prazo de POLLYANNA DO NASCIMENTO E SOUZA em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 11:33

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 09:55

Publicado Despacho em 14/07/2022.

17/07/2022, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2022

17/07/2022, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 15:45

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 20:37

Juntada de Petição de petição

11/06/2022, 08:39

Conclusos para decisão

30/05/2022, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2022, 14:34

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 14:34

Juntada de Petição de outros documentos

24/05/2022, 19:28

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 18:59

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 16:16

Decorrido prazo de POLLYANNA DO NASCIMENTO E SOUZA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:48

Publicado Despacho em 07/03/2022.

16/03/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 10:02

Conclusos para decisão

21/02/2022, 16:34

Distribuído por sorteio

21/02/2022, 16:34

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 10:14

Petição

•22/05/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 19:32

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 19:32

Decisão

•19/02/2024, 10:51

Decisão

•03/02/2024, 16:47

Decisão

•21/07/2023, 13:03

Decisão

•21/07/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 17:20

Despacho

•13/07/2022, 12:01

Despacho

•11/07/2022, 15:45

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 14:34

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 15:04

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 10:14

Petição

•22/05/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 19:32

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 19:32

Decisão

•19/02/2024, 10:51

Decisão

•03/02/2024, 16:47

Decisão

•21/07/2023, 13:03

Decisão

•21/07/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 17:20

Despacho

•13/07/2022, 12:01

Despacho

•11/07/2022, 15:45

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 14:34

Despacho

•04/03/2022, 10:28

Despacho

•04/03/2022, 10:02