Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0354982-19.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2013

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

8ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ARIANE CEDRAZ GUIMARAES

CPF

Autor

VILANI OLIVEIRA SILVA RAMOS

CPF

Autor

GILMAR FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

JOSE RAIMUNDO LOPES CARNEIRO

CPF

Autor

FLAVIA AMANCIO CARNEIRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MIZAEL AQUINO RAMOS

OAB/BA 37573·CPF·Representa: Autor

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(79)

ARIANE CEDRAZ GUIMARAES

CPF

Autor

VILANI OLIVEIRA SILVA RAMOS

CPF

Autor

GILMAR FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

JOSE RAIMUNDO LOPES CARNEIRO

CPF

Autor

FLAVIA AMANCIO CARNEIRO

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

05/07/2013, 00:00

Documento

27/06/2013, 00:00

Todas as movimentações(19)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Vilani Oliveira Silva Ramos Advogado: Mizael Aquino Ramos (OAB:BA37573) Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541) Requerente: Flavia Amancio Carneiro Advogado: Mizael Aquino Ramos (OAB:BA37573) Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0354982-19.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2021, 08:25

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/10/2021, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 17:59

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

01/11/2018, 00:00

Documento

19/10/2018, 00:00

Publicação

01/12/2016, 00:00

Petição

05/05/2016, 00:00

Publicação

14/04/2016, 00:00

Improcedência

11/04/2016, 00:00

Petição

11/11/2014, 00:00

Publicação

12/06/2014, 00:00

Petição

09/06/2014, 00:00

Petição

01/08/2013, 00:00

Publicação

05/07/2013, 00:00

Documento

27/06/2013, 00:00

Documento

27/06/2013, 00:00

Documento

27/06/2013, 00:00

Documento

27/06/2013, 00:00

Mero expediente

27/06/2013, 00:00

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/05/2025, 15:28

Decisão

•04/10/2023, 12:22

Decisão

•03/10/2023, 19:29

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/05/2023, 11:59

Decisão

•15/09/2021, 01:55

Acórdão

•15/09/2021, 01:54

Acórdão

•15/09/2021, 01:54

Acórdão

•15/09/2021, 01:54

Acórdão

•15/09/2021, 01:54

Decisão

•19/10/2018, 17:28

Ato Ordinatório

•25/11/2016, 15:47

Sentença

•11/04/2016, 14:20

Ato Ordinatório

•09/06/2014, 18:13

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 17:59

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/05/2025, 15:28

Decisão

•04/10/2023, 12:22

Decisão

•03/10/2023, 19:29

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/05/2023, 11:59

Decisão

•15/09/2021, 01:55

Acórdão

•15/09/2021, 01:54

Acórdão

•15/09/2021, 01:54

Acórdão

•15/09/2021, 01:54

Acórdão

•15/09/2021, 01:54

Decisão

•19/10/2018, 17:28

Ato Ordinatório

•25/11/2016, 15:47

Sentença

•11/04/2016, 14:20

Ato Ordinatório

•09/06/2014, 18:13

Decisão

•09/04/2014, 09:58

Decisão

•29/01/2014, 15:06

Despacho

•27/06/2013, 15:15