Reconhecimento e Extinção de União Estável 0000975-39.2010.8.05.0072 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2010

Valor da Causa

R$ 510,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cruz das Almas

Partes do Processo

MARCIA DOS SANTOS DAMASCENO

CPF

Autor

ROMILDO DA SILVA BRAZ

Reu

ROMILSON SILVA BRAZ

CPF

Reu

RAMINY DAMASCENO

Reu

Advogados / Representantes

FREDY NUNES DIAS

OAB/BA 19223·CPF·Representa: Autor

RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY

OAB/BA 26468·CPF·Representa: Réu

MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS

OAB/BA 24045·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

15/04/2026, 21:03

Juntada de Petição de #Não preenchido#

20/03/2026, 11:29

Expedição de intimação.

26/01/2026, 12:40

Decorrido prazo de RAMINY DAMASCENO em 11/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:10

Decorrido prazo de RAMINY DAMASCENO em 11/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:10

Decorrido prazo de RAMINY DAMASCENO em 11/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:09

Decorrido prazo de ROMILSON SILVA BRAZ em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 02:40

Decorrido prazo de ROMILDO DA SILVA BRAZ em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 02:40

Decorrido prazo de MARCIA DOS SANTOS DAMASCENO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 02:40

Decorrido prazo de ROMILSON SILVA BRAZ em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 02:38

Decorrido prazo de ROMILDO DA SILVA BRAZ em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 02:38

Decorrido prazo de MARCIA DOS SANTOS DAMASCENO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 02:38

Publicado Despacho em 02/10/2025.

03/10/2025, 18:52

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

03/10/2025, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 14:16

Todas as movimentações(112)

Conclusos para despacho

15/04/2026, 21:03

Juntada de Petição de #Não preenchido#

20/03/2026, 11:29

Expedição de intimação.

26/01/2026, 12:40

Decorrido prazo de RAMINY DAMASCENO em 11/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:10

Decorrido prazo de RAMINY DAMASCENO em 11/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 12:40

Despacho

•30/09/2025, 14:16

14/11/2025, 06:10

Decorrido prazo de RAMINY DAMASCENO em 11/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:09

Decorrido prazo de ROMILSON SILVA BRAZ em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 02:40

Decorrido prazo de ROMILDO DA SILVA BRAZ em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 02:40

Decorrido prazo de MARCIA DOS SANTOS DAMASCENO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 02:40

Decorrido prazo de ROMILSON SILVA BRAZ em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 02:38

Decorrido prazo de ROMILDO DA SILVA BRAZ em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 02:38

Decorrido prazo de MARCIA DOS SANTOS DAMASCENO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 02:38

Publicado Despacho em 02/10/2025.

03/10/2025, 18:52

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

03/10/2025, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 14:16

Expedição de despacho.

30/09/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 14:05

Expedição de intimação.

21/08/2025, 14:05

Conclusos para despacho

11/07/2025, 20:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

04/07/2025, 22:03

Juntada de Petição de contestação

16/06/2025, 09:47

Expedição de intimação.

23/05/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Marcia Dos Santos Damasceno Advogado: Fredy Nunes Dias (OAB:BA19223) Reu: Romildo Da Silva Braz Advogado: Rodolfo Ferreira Slujalkovsky (OAB:BA26468) Reu: Romilson Silva Braz Advogado: Rodolfo Ferreira Slujalkovsky (OAB:BA26468) Reu: Raminy Damasceno Advogado: Marcelo Velame Branco Dos Santos (OAB:BA24045) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000975-39.2010.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS AUTOR: MARCIA DOS SANTOS DAMASCENO Advogado(s): FREDY NUNES DIAS (OAB:BA19223) REU: ROMILDO DA SILVA BRAZ e outros (2) Advogado(s): RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY registrado(a) civilmente como RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY (OAB:BA26468), MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS (OAB:BA24045) DESPACHO O longo intervalo de tempo entre o último praticado no processo e a presente ocasião indicam que pode ter havido perda superveniente de interesse processual, a recomendar que se proceda com a intimação do Autor para que manifeste se persiste interesse no prosseguimento do processo. Sendo assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 0000975-39.2010.8.05.0072 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cruz Das Almas intime-se o Requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste nos autos se persiste interesse no prosseguimento do processo, sob pena de extinção, devendo cooperativamente apontar a providência a ser adotada nos autos para fins de que haja o devido impulso. Com ou sem cumprimento, certifique-se nos autos e, em seguida, retornem conclusos em fila própria. Intime-se. Cumpra-se. Cruz das Almas, data e hora da assinatura eletrônica. Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Marcia Dos Santos Damasceno Advogado: Fredy Nunes Dias (OAB:BA19223) Reu: Romildo Da Silva Braz Advogado: Rodolfo Ferreira Slujalkovsky (OAB:BA26468) Reu: Romilson Silva Braz Advogado: Rodolfo Ferreira Slujalkovsky (OAB:BA26468) Reu: Raminy Damasceno Advogado: Marcelo Velame Branco Dos Santos (OAB:BA24045) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000975-39.2010.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS AUTOR: MARCIA DOS SANTOS DAMASCENO Advogado(s): FREDY NUNES DIAS (OAB:BA19223) REU: ROMILDO DA SILVA BRAZ e outros (2) Advogado(s): RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY registrado(a) civilmente como RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY (OAB:BA26468), MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS (OAB:BA24045) DESPACHO O longo intervalo de tempo entre o último praticado no processo e a presente ocasião indicam que pode ter havido perda superveniente de interesse processual, a recomendar que se proceda com a intimação do Autor para que manifeste se persiste interesse no prosseguimento do processo. Sendo assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 0000975-39.2010.8.05.0072 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cruz Das Almas intime-se o Requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste nos autos se persiste interesse no prosseguimento do processo, sob pena de extinção, devendo cooperativamente apontar a providência a ser adotada nos autos para fins de que haja o devido impulso. Com ou sem cumprimento, certifique-se nos autos e, em seguida, retornem conclusos em fila própria. Intime-se. Cumpra-se. Cruz das Almas, data e hora da assinatura eletrônica. Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 16:12

Conclusos para despacho

12/12/2023, 16:57

Decorrido prazo de FREDY NUNES DIAS em 11/07/2023 23:59.

23/07/2023, 02:39

Decorrido prazo de RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 18:18

Publicado Intimação em 03/07/2023.

05/07/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 02:02

Publicado Intimação em 03/07/2023.

05/07/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 02:01

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 17:56

Conclusos para despacho

06/07/2020, 09:28

Devolvidos os autos

30/04/2019, 13:44

RECEBIMENTO

31/01/2019, 14:05

MANDADO

30/01/2019, 08:44

DOCUMENTO

28/01/2019, 13:52

MANDADO

21/01/2019, 10:48

MANDADO

21/01/2019, 10:48

MANDADO

21/01/2019, 10:48

MANDADO

21/01/2019, 10:48

MANDADO

21/01/2019, 10:48

MANDADO

21/01/2019, 10:48

MANDADO

21/01/2019, 10:48

MANDADO

09/01/2019, 13:48

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

09/01/2019, 13:36

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

07/01/2019, 12:05

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

09/10/2018, 12:28

RECEBIMENTO

18/09/2018, 17:21

MERO EXPEDIENTE

13/09/2018, 12:39

CONCLUSÃO

05/09/2018, 12:22

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

05/09/2018, 12:07

RECEBIMENTO

25/07/2018, 17:02

MERO EXPEDIENTE

19/07/2018, 14:41

CONCLUSÃO

10/02/2015, 10:51

PETIÇÃO

19/12/2014, 13:03

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

17/12/2014, 08:21

RECEBIMENTO

15/12/2014, 13:45

MERO EXPEDIENTE

15/12/2014, 12:47

CONCLUSÃO

27/06/2014, 11:57

MANDADO

02/04/2014, 14:31

OFÍCIO

01/04/2014, 12:13

PETIÇÃO

23/01/2014, 14:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

23/01/2014, 14:29

RECEBIMENTO

23/01/2014, 14:28

ENTREGA EM CARGAVISTA

22/01/2014, 15:12

MERO EXPEDIENTE

19/11/2013, 13:06

PETIÇÃO

29/10/2013, 13:23

RECEBIMENTO

26/09/2013, 10:57

ENTREGA EM CARGAVISTA

05/09/2013, 09:24

RECEBIMENTO

05/09/2013, 09:23

MANDADO

02/09/2013, 10:09

MANDADO

13/05/2013, 16:19

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

08/05/2013, 17:19

DOCUMENTO

24/04/2013, 10:10

MERO EXPEDIENTE

12/03/2013, 13:46

DOCUMENTO

21/02/2013, 13:35

AUDIÊNCIA

01/11/2012, 10:36

AUDIÊNCIA

01/11/2012, 10:35

ENTREGA EM CARGAVISTA

10/10/2012, 17:18

APENSAMENTO

21/09/2012, 10:13

AUDIÊNCIA

28/08/2012, 13:36

AUDIÊNCIA

28/08/2012, 13:35

PETIÇÃO

27/08/2012, 17:09

AUDIÊNCIA

13/07/2012, 12:25

MERO EXPEDIENTE

10/07/2012, 12:08

CONCLUSÃO

30/05/2012, 15:15

RECEBIMENTO

30/05/2012, 15:11

ENTREGA EM CARGAVISTA

27/03/2012, 10:24

MERO EXPEDIENTE

21/03/2012, 11:04

CONCLUSÃO

05/03/2012, 15:52

RECEBIMENTO

05/03/2012, 15:49

ENTREGA EM CARGAVISTA

29/02/2012, 12:59

MERO EXPEDIENTE

15/02/2012, 18:23

CONCLUSÃO

12/12/2011, 09:50

RECEBIMENTO

12/12/2011, 09:37

ENTREGA EM CARGAVISTA

05/12/2011, 09:02

DOCUMENTO

05/12/2011, 09:01

MANDADO

18/10/2011, 14:12

PETIÇÃO

22/09/2011, 16:34

RECEBIMENTO

22/09/2011, 16:33

ENTREGA EM CARGAVISTA

08/09/2011, 14:04

PETIÇÃO

08/09/2011, 14:01

MANDADO

11/07/2011, 16:02

MERO EXPEDIENTE

19/08/2010, 19:24

CONCLUSÃO

09/07/2010, 14:31

DISTRIBUIÇÃO

01/07/2010, 14:25

Despacho

•21/08/2025, 14:05

Despacho

•23/05/2025, 13:20

Despacho

•29/11/2024, 16:12

Despacho

•16/01/2023, 17:56

Despacho

•30/04/2019, 13:44

Despacho

•30/04/2019, 13:44

Decisão

•30/04/2019, 13:44

Despacho

•30/04/2019, 13:44

Despacho

•30/04/2019, 13:44

Despacho

•30/04/2019, 13:44

Despacho

•30/04/2019, 13:43

Despacho

•30/04/2019, 13:43

Ato Ordinatório

•30/04/2019, 13:43

Todos os documentos(16)

Despacho

•26/01/2026, 12:40

Despacho

•30/09/2025, 14:16

Despacho

•21/08/2025, 14:05

Despacho

•23/05/2025, 13:20

Despacho

•29/11/2024, 16:12

Despacho

•16/01/2023, 17:56

Despacho

•30/04/2019, 13:44

Despacho

•30/04/2019, 13:44

Decisão

•30/04/2019, 13:44

Despacho

•30/04/2019, 13:44

Despacho

•30/04/2019, 13:44

Despacho

•30/04/2019, 13:44

Despacho

•30/04/2019, 13:43

Despacho

•30/04/2019, 13:43

Ato Ordinatório

•30/04/2019, 13:43

Despacho

•30/04/2019, 13:43