Execução Fiscal 0513431-40.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2019

Valor da Causa

R$ 576,47

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

MANOEL ASSUNCAO BRITO DE CERQUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:45

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 10:47

Baixa Definitiva

18/03/2024, 10:47

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Manoel Assuncao Brito De Cerqueira Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0513431-40. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0513431-40.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:05

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:05

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 19:36

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 03:20

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 03:20

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:45

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 10:47

Baixa Definitiva

18/03/2024, 10:47

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:05

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 07:56

09/02/2024, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Manoel Assuncao Brito De Cerqueira Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0513431-40. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0513431-40.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:05

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:05

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 19:36

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 03:20

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 03:20

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

12/06/2021, 00:00

Publicação

08/06/2021, 00:00

Mero expediente

02/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

02/06/2021, 00:00

Transferência de Processo

31/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

31/05/2021, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/02/2019, 00:00

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 19:36

Despacho

•02/06/2021, 11:01