Procedimento Comum Cível 0512995-77.2017.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0512995-77.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Jose Antonio Silva Santana Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0512995-77.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/12/2024, 00:00

Remetido ao PJE

14/05/2021, 00:00

Publicação

09/12/2020, 00:00

Mero expediente

03/11/2020, 00:00

Petição

22/05/2020, 00:00

Publicação

19/05/2020, 00:00

Publicação

13/09/2018, 00:00

Petição

07/06/2018, 00:00

Petição

21/02/2018, 00:00

Petição

05/02/2018, 00:00

Publicação

06/11/2017, 00:00

Documento

17/10/2017, 00:00

Mero expediente

17/10/2017, 00:00

Publicação

03/05/2017, 00:00

Incompetência

27/04/2017, 00:00

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 15:23

Sentença

•15/12/2025, 13:35

—

Partes do Processo(9)

Remetido ao PJE

Publicação

Mero expediente

Petição

Publicação

Publicação

Petição

Petição

Petição

Publicação

Documento

Mero expediente

Publicação

Incompetência

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