Procedimento Comum Cível 0525165-86.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2014

Valor da Causa

R$ 328.000,00

Órgão julgador

5ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO COUTINHO CERQUEIRA

CPF

Autor

AMBEV SA

Terceiro

AMBEV S.A.

CNPJ

Reu

CRBS S/A

CNPJ

Reu

TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO BARBOSA DA SILVA

OAB/BA 19238·CPF·Representa: Autor

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA

OAB/CE 15783·CPF·Representa: Réu

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

OAB/MG 74828·CPF·Representa: Réu

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG 98771·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CARLOS EDUARDO COUTINHO CERQUEIRA

CPF

Autor

AMBEV SA

Terceiro

AMBEV S.A.

CNPJ

Reu

CRBS S/A

CNPJ

Reu

TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA

CNPJ

Reu

CAMILA SANTOS DE ASSIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 17/12/2024 23:59.

02/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COUTINHO CERQUEIRA em 17/12/2024 23:59.

02/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de CRBS S/A em 17/12/2024 23:59.

02/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de CRBS S/A em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COUTINHO CERQUEIRA em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 20:11

Publicado Despacho em 03/12/2024.

01/04/2026, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 19:51

Decorrido prazo de CRBS S/A em 17/07/2025 23:59.

25/03/2026, 10:03

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COUTINHO CERQUEIRA em 17/07/2025 23:59.

25/03/2026, 10:03

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 17/07/2025 23:59.

25/03/2026, 10:03

Publicado Decisão em 03/07/2025.

25/03/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 03:43

Juntada de ata da audiência

24/02/2026, 15:39

Todas as movimentações(151)

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 17/12/2024 23:59.

02/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COUTINHO CERQUEIRA em 17/12/2024 23:59.

02/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de CRBS S/A em 17/12/2024 23:59.

02/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 17/12/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 14:24

Despacho

•19/12/2025, 09:29

01/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de CRBS S/A em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COUTINHO CERQUEIRA em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 20:11

Publicado Despacho em 03/12/2024.

01/04/2026, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 19:51

Decorrido prazo de CRBS S/A em 17/07/2025 23:59.

25/03/2026, 10:03

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COUTINHO CERQUEIRA em 17/07/2025 23:59.

25/03/2026, 10:03

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 17/07/2025 23:59.

25/03/2026, 10:03

Publicado Decisão em 03/07/2025.

25/03/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 03:43

Juntada de ata da audiência

24/02/2026, 15:39

Decorrido prazo de CAMILA SANTOS DE ASSIS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:54

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 15:16

Decorrido prazo de TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:36

Decorrido prazo de TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:33

Juntada de Petição de outros documentos

04/02/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 11:51

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 09:29

Conclusos para despacho

18/12/2025, 17:24

Decorrido prazo de CRBS S/A em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:11

Decorrido prazo de TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:11

Decorrido prazo de CAMILA SANTOS DE ASSIS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:11

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:11

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:57

Decorrido prazo de CRBS S/A em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:57

Decorrido prazo de TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:57

Decorrido prazo de CAMILA SANTOS DE ASSIS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:57

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 06:51

Publicado Decisão em 03/10/2025.

05/10/2025, 14:53

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

05/10/2025, 14:53

Publicado Decisão em 03/10/2025.

04/10/2025, 20:40

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

04/10/2025, 20:40

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/02/2026 14:00 em/para 1º CARTORIO INTEGRADO VARAS CÍVEIS DE SALVADOR, #Não preenchido#.

01/10/2025, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 09:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/09/2025, 10:07

Decorrido prazo de TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 20:15

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 18:27

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 11:08

Juntada de certidão

08/07/2025, 11:07

Juntada de certidão

08/07/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 14:48

Decisão Interlocutória de Mérito

11/06/2025, 15:33

Conclusos para despacho

14/04/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 09:03

Decorrido prazo de TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA em 22/01/2025 23:59.

05/02/2025, 20:25

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 21:12

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Carlos Eduardo Coutinho Cerqueira Advogado: Sergio Barbosa Da Silva (OAB:BA19238) Interessado: Transvalente Logistica Limitada Advogado: Rafael De Lacerda Campos (OAB:MG74828) Advogado: Fabiana Diniz Alves (OAB:MG98771) Interessado: Crbs S/a Advogado: Nelson Bruno Do Rego Valenca (OAB:CE15783) Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Interessado: Ambev S.a. Advogado: Nelson Bruno Do Rego Valenca (OAB:CE15783) Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0525165-86.2014.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Material, Dano ao Erário] INTERESSADO: CARLOS EDUARDO COUTINHO CERQUEIRA INTERESSADO: TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA, CRBS S/A, AMBEV S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0525165-86.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca da petição/documentos de ID 463480268, requerendo o que entender de direito, tendo em vista a possibilidade de presunção de veracidade dos fatos e documentos apresentados. Com a manifestação ou decorrido o prazo, que deverá ser certificado, conclusos para deliberação acerca do pleito supracitado, bem como sobre o requerimento de produção de prova oral. Publique-se. Salvador, 26 de novembro de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

04/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 12:35

Conclusos para despacho

25/10/2024, 07:05

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 21:27

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 18:12

Decorrido prazo de CRBS S/A em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 18:12

Decorrido prazo de TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 14:44

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2024.

05/03/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

05/03/2024, 00:24

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

16/02/2023, 22:08

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2022.

16/02/2023, 22:08

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 12:11

Comunicação eletrônica

13/10/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 06:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 06:00

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Laudo Pericial

23/08/2022, 00:00

Documento

23/08/2022, 00:00

Petição

13/05/2022, 00:00

Publicação

11/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/05/2022, 00:00

Expedição de Carta

09/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/05/2022, 00:00

Petição

06/04/2022, 00:00

Publicação

26/03/2022, 00:00

Petição

23/03/2022, 00:00

Mero expediente

09/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/03/2022, 00:00

Petição

25/06/2021, 00:00

Petição

09/06/2021, 00:00

Expedição de documento

12/04/2021, 00:00

Petição

19/03/2021, 00:00

Petição

19/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/01/2021, 00:00

Petição

27/11/2020, 00:00

Reativação

27/11/2020, 00:00

Petição

16/11/2020, 00:00

Reativação

16/11/2020, 00:00

Publicação

12/11/2020, 00:00

Publicação

12/11/2020, 00:00

Mero expediente

10/11/2020, 00:00

Reativação

10/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/11/2020, 00:00

Petição

29/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

07/04/2020, 00:00

Petição

06/03/2020, 00:00

Reativação

06/03/2020, 00:00

Petição

16/11/2019, 00:00

Reativação

16/11/2019, 00:00

Publicação

02/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/02/2018, 00:00

Mero expediente

22/02/2018, 00:00

Reativação

22/02/2018, 00:00

Petição

19/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

03/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

31/08/2017, 00:00

Petição

04/02/2017, 00:00

Reativação

04/02/2017, 00:00

Petição

04/02/2017, 00:00

Reativação

04/02/2017, 00:00

Petição

11/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

29/02/2016, 00:00

Petição

21/08/2015, 00:00

Publicação

19/08/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/08/2015, 00:00

Mero expediente

07/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

28/07/2015, 00:00

Petição

27/07/2015, 00:00

Publicação

20/07/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/07/2015, 00:00

Mero expediente

10/07/2015, 00:00

Petição

30/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

13/03/2015, 00:00

Petição

11/03/2015, 00:00

Publicação

25/02/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/02/2015, 00:00

Mero expediente

04/02/2015, 00:00

Concluso para Despacho

02/12/2014, 00:00

Petição

14/11/2014, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

21/10/2014, 00:00

Petição

16/10/2014, 00:00

Expedição de Carta

16/09/2014, 00:00

Expedição de Carta

16/09/2014, 00:00

Expedição de Carta

12/09/2014, 00:00

Audiência Designada

08/09/2014, 00:00

Publicação

09/07/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/07/2014, 00:00

Concluso para Despacho

03/07/2014, 00:00

Mero expediente

03/07/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/06/2014, 00:00

Decisão

•01/10/2025, 09:58

Decisão

•01/10/2025, 09:55

Decisão

•30/09/2025, 10:07

Decisão

•01/07/2025, 14:48

Decisão

•11/06/2025, 15:33

Despacho

•29/11/2024, 14:15

Despacho

•26/11/2024, 12:35

Petição

•11/09/2024, 17:02

Outros documentos

•11/09/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 12:11

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 12:11

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 08:25

Todos os documentos(24)

Despacho

•19/12/2025, 14:24

Despacho

•19/12/2025, 09:29

Decisão

•01/10/2025, 09:58

Decisão

•01/10/2025, 09:55

Decisão

•30/09/2025, 10:07

Decisão

•01/07/2025, 14:48

Decisão

•11/06/2025, 15:33

Despacho

•29/11/2024, 14:15

Despacho

•26/11/2024, 12:35

Petição

•11/09/2024, 17:02

Outros documentos

•11/09/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 12:11

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 12:11

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 08:25

Decisão

•09/03/2022, 14:15

Despacho

•09/03/2022, 13:58

Decisão

•10/11/2020, 10:03

Despacho

•10/11/2020, 09:44

Despacho

•22/02/2018, 08:33

Despacho

•07/08/2015, 15:14

Despacho

•10/07/2015, 16:13

Despacho

•04/02/2015, 16:22

Despacho

•03/07/2014, 09:05