Execução Fiscal 0756218-38.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2013

Valor da Causa

R$ 2.006,04

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ARNALDO PEREIRA SOARES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA SOARES em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA SOARES em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA SOARES em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:17

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA SOARES em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:03

Publicado Despacho em 03/12/2024.

01/04/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 20:44

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 17:50

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 17:50

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:29

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA SOARES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:22

Conclusos para decisão

12/12/2024, 16:48

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA SOARES em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA SOARES em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA SOARES em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:17

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA SOARES em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:03

Publicado Despacho em 03/12/2024.

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:29

Despacho

•21/01/2026, 15:29

01/04/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 20:44

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 17:50

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 17:50

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:29

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA SOARES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:22

Conclusos para decisão

12/12/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Arnaldo Pereira Soares Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0756218-38.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ARNALDO PEREIRA SOARES Advogado(s): DESPACHO Em obediência ao quanto determinado pelo art. 487, parágrafo único, do Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0756218-38.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o exequente para se manifestar acerca da ocorrência de decadência, prescrição direta e/ou intercorrente na hipótese. Em tempo, verificando-se a existência de parcelamento administrativo firmado entre as partes, deve o exequente discriminar os débitos englobados no acordo, de modo a possibilitar a este Juízo aferir em relação a quais exercícios houve a interrupção da contagem do prazo prescricional. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

04/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

29/11/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 13:58

Conclusos para decisão

27/11/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 17:31

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

28/03/2019, 00:00

Petição

26/04/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/04/2017, 00:00

Expedição de Certidão

05/09/2015, 00:00

Por decisão judicial

24/03/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/03/2015, 00:00

Expedição de Carta

09/06/2014, 00:00

Mero expediente

28/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/01/2013, 00:00

Despacho

•29/11/2024, 13:58

Despacho

•29/11/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•26/04/2017, 13:18

Decisão

•24/03/2015, 08:42

Despacho

•28/01/2013, 09:55