Decorrido prazo de DARLEIANA DIAS COELHO em 08/08/2024 23:59.
18/04/2026, 03:26
Decorrido prazo de VANESSA LORRANE DOS SANTOS SILVA em 08/08/2024 23:59.
18/04/2026, 03:26
Decorrido prazo de JULIANA MENIN SILBERSCHMIDT em 08/08/2024 23:59.
18/04/2026, 03:26
Decorrido prazo de ADRIANA FRANCIELI FERREIRA SILVA em 08/08/2024 23:59.
18/04/2026, 03:26
Decorrido prazo de FABRICIO ROCHA em 08/08/2024 23:59.
18/04/2026, 03:25
Decorrido prazo de ADRIANA FRANCIELI FERREIRA SILVA em 08/08/2024 23:59.
17/04/2026, 23:40
Decorrido prazo de DARLEIANA DIAS COELHO em 08/08/2024 23:59.
17/04/2026, 23:40
Decorrido prazo de VANESSA LORRANE DOS SANTOS SILVA em 08/08/2024 23:59.
17/04/2026, 23:40
Decorrido prazo de JULIANA MENIN SILBERSCHMIDT em 08/08/2024 23:59.
17/04/2026, 23:40
Decorrido prazo de FABRICIO ROCHA em 08/08/2024 23:59.
17/04/2026, 23:39
Publicado Intimação em 01/08/2024.
17/04/2026, 22:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 22:38
Conclusos para despacho
27/02/2026, 15:31
Expedição de intimação.
27/02/2026, 15:28
Juntada de Petição de substabelecimento
17/12/2025, 22:46
Documentos
Outros documentos
•29/08/2025, 12:07
Documento de Comprovação
•08/08/2025, 09:53
18/04/2026, 03:25
Decorrido prazo de ADRIANA FRANCIELI FERREIRA SILVA em 08/08/2024 23:59.
17/04/2026, 23:40
Decorrido prazo de DARLEIANA DIAS COELHO em 08/08/2024 23:59.
17/04/2026, 23:40
Decorrido prazo de VANESSA LORRANE DOS SANTOS SILVA em 08/08/2024 23:59.
17/04/2026, 23:40
Decorrido prazo de JULIANA MENIN SILBERSCHMIDT em 08/08/2024 23:59.
17/04/2026, 23:40
Decorrido prazo de FABRICIO ROCHA em 08/08/2024 23:59.
17/04/2026, 23:39
Publicado Intimação em 01/08/2024.
17/04/2026, 22:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 22:38
Conclusos para despacho
27/02/2026, 15:31
Expedição de intimação.
27/02/2026, 15:28
Juntada de Petição de substabelecimento
17/12/2025, 22:46
Decorrido prazo de ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. em 02/09/2025 23:59.
17/09/2025, 19:29
Decorrido prazo de VALDIONOR JOAQUIM DA SILVA em 27/08/2025 23:59.
17/09/2025, 19:29
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA em 02/09/2025 23:59.
17/09/2025, 19:29
Decorrido prazo de ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. em 27/08/2025 23:59.
17/09/2025, 19:28
Expedição de intimação.
29/08/2025, 12:07
Juntada de informação
28/08/2025, 08:37
Juntada de Petição de apelação
27/08/2025, 15:29
Juntada de Petição de contra-razões
27/08/2025, 15:24
Juntada de Petição de contra-razões
27/08/2025, 15:18
Juntada de Petição de petição
27/08/2025, 15:15
Juntada de Petição de contra-razões
26/08/2025, 23:20
Juntada de Petição de petição
25/08/2025, 19:46
Expedição de intimação.
19/08/2025, 09:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025, 09:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2025, 19:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025, 15:06
Juntada de Petição de petição
08/08/2025, 15:06
Juntada de Petição de petição
08/08/2025, 09:53
Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025, 23:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025, 23:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
05/08/2025, 09:44
Juntada de Petição de petição
02/08/2025, 13:04
Juntada de informação
01/08/2025, 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025, 11:56
Expedição de intimação.
01/08/2025, 11:56
Concedida em parte a Medida Liminar
31/07/2025, 12:44
Juntada de Petição de petição
31/07/2025, 12:16
Juntada de Petição de petição
28/07/2025, 14:59
Juntada de Petição de petição
28/07/2025, 13:14
Conclusos para decisão
28/07/2025, 07:52
Juntada de Petição de petição
27/07/2025, 23:31
Juntada de Petição de petição
27/07/2025, 21:37
Juntada de Petição de petição
21/07/2025, 09:56
Juntada de Petição de petição
16/07/2025, 20:58
Conclusos para despacho
16/07/2025, 15:00
Juntada de Petição de petição
16/07/2025, 14:22
Juntada de Petição de petição
15/07/2025, 17:52
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA em 30/04/2025 23:59.
25/06/2025, 08:03
Juntada de Petição de petição
30/05/2025, 20:26
Decorrido prazo de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO UNICO em 16/04/2025 23:59.
29/04/2025, 08:15
Expedição de intimação.
25/04/2025, 15:39
Juntada de Petição de petição
14/04/2025, 18:18
Juntada de Petição de petição
09/04/2025, 18:37
Juntada de Petição de apelação
28/03/2025, 19:05
Juntada de Petição de apelação
26/03/2025, 18:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025, 13:41
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
26/03/2025, 13:41
Expedição de intimação.
26/03/2025, 11:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2025, 11:34
Expedição de intimação.
26/03/2025, 11:31
Decorrido prazo de ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. em 11/03/2025 23:59.
15/03/2025, 09:35
Juntada de Petição de petição
05/03/2025, 19:12
Decorrido prazo de CARLITO JOAQUIM DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
22/02/2025, 17:05
Decorrido prazo de ELIS REGIANE RIBEIRO DE LIMA em 18/02/2025 23:59.
22/02/2025, 03:20
Decorrido prazo de EVA MIRANDA SILVA MENEZES em 18/02/2025 23:59.
22/02/2025, 03:20
Juntada de Petição de petição
21/02/2025, 08:14
Decorrido prazo de SEQUOIA CAPITAL LTDA. em 18/02/2025 23:59.
20/02/2025, 19:04
Decorrido prazo de MAESTRO HOLDING DE ENERGIA LTDA em 18/02/2025 23:59.
20/02/2025, 19:04
Decorrido prazo de MOINHOS DE VENTO ENERGIA S.A. em 18/02/2025 23:59.
20/02/2025, 19:04
Decorrido prazo de JUAREZ JOAQUIM DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
20/02/2025, 19:04
Decorrido prazo de BARTOLOMEU JOAQUIM DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
20/02/2025, 19:04
Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA SILVA em 18/02/2025 23:59.
20/02/2025, 19:04
Decorrido prazo de PETRONILIO LUIZ DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
20/02/2025, 19:04
Decorrido prazo de VALDIONOR JOAQUIM DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
20/02/2025, 19:04
Decorrido prazo de ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. em 18/02/2025 23:59.
20/02/2025, 19:04
Conclusos para decisão
20/02/2025, 10:06
Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO BORGES DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025, 17:59
Decorrido prazo de REINILDO JOAQUIM DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025, 17:59
Decorrido prazo de RANULFO JOAQUIM DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025, 17:59
Decorrido prazo de C.R.I.H em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025, 17:59
Decorrido prazo de CELSO JOAQUIM DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025, 17:59
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2025, 16:35
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
17/02/2025, 13:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025, 10:09
Juntada de Petição de diligência
14/02/2025, 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025, 09:21
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
14/02/2025, 09:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025, 09:19
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
14/02/2025, 09:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025, 09:18
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
14/02/2025, 09:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025, 09:11
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
14/02/2025, 09:11
Publicado Decisão em 28/01/2025.
10/02/2025, 18:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
10/02/2025, 18:54
Decorrido prazo de CARLITO JOAQUIM DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
06/02/2025, 00:54
Embargos de declaração acolhidos em parte
30/01/2025, 19:02
Expedição de ofício.
30/01/2025, 19:02
Conclusos para despacho
30/01/2025, 16:33
Juntada de Petição de petição
30/01/2025, 13:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025, 12:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025, 13:42
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/01/2025, 13:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2025, 13:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
27/01/2025, 19:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2025, 16:09
Expedição de ofício.
27/01/2025, 15:43
Expedição de mandado.
27/01/2025, 14:47
Juntada de Ofício
27/01/2025, 14:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2025, 10:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2025, 10:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2025, 10:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2025, 10:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2025, 10:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2025, 09:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2025, 09:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2025, 09:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2025, 09:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2025, 09:19
Expedição de mandado.
27/01/2025, 09:18
Expedição de decisão.
24/01/2025, 17:45
Juntada de Petição de procuração
24/01/2025, 17:03
Juntada de Petição de procuração
23/01/2025, 15:48
Expedição de decisão.
23/01/2025, 11:48
Embargos de declaração acolhidos em parte
22/01/2025, 08:38
Conclusos para despacho
19/12/2024, 12:35
Juntada de Petição de petição
19/12/2024, 10:48
Juntada de Petição de petição
19/12/2024, 01:01
Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024, 14:41
Juntada de Petição de petição
17/12/2024, 17:16
Juntada de Petição de petição
20/09/2024, 00:09
Decorrido prazo de ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. em 12/08/2024 23:59.
04/09/2024, 21:18
Decorrido prazo de RICARDO DE ABREU BIANCHI em 15/08/2024 23:59.
03/09/2024, 20:36
Decorrido prazo de PHABLO DANIEL CARNEIRO DA GAMA em 15/08/2024 23:59.
03/09/2024, 20:36
Decorrido prazo de FABRICIO ROCHA em 15/08/2024 23:59.
03/09/2024, 20:36
Decorrido prazo de VANESSA LORRANE DOS SANTOS SILVA em 15/08/2024 23:59.
03/09/2024, 20:36
Decorrido prazo de FABRICIO ROCHA em 12/08/2024 23:59.
03/09/2024, 05:36
Conclusos para despacho
02/09/2024, 12:33
Decorrido prazo de DARLEIANA DIAS COELHO em 15/08/2024 23:59.
31/08/2024, 17:58
Decorrido prazo de JULIANA MENIN SILBERSCHMIDT em 15/08/2024 23:59.
28/08/2024, 18:04
Decorrido prazo de ADRIANA FRANCIELI FERREIRA SILVA em 15/08/2024 23:59.
28/08/2024, 18:04
Decorrido prazo de ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. em 15/08/2024 23:59.
28/08/2024, 18:04
Publicado Intimação em 08/08/2024.
20/08/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
20/08/2024, 02:17
Publicado Intimação em 08/08/2024.
20/08/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
20/08/2024, 02:16
Publicado Intimação em 08/08/2024.
20/08/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
20/08/2024, 02:15
Publicado Intimação em 08/08/2024.
20/08/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
20/08/2024, 02:15
Publicado Intimação em 08/08/2024.
20/08/2024, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
20/08/2024, 02:14
Publicado Intimação em 08/08/2024.
20/08/2024, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
20/08/2024, 02:13
Publicado Intimação em 08/08/2024.
20/08/2024, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
20/08/2024, 02:13
Publicado Intimação em 08/08/2024.
20/08/2024, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
20/08/2024, 02:12
Decorrido prazo de DARLEIANA DIAS COELHO em 12/08/2024 23:59.
19/08/2024, 03:58
Decorrido prazo de VANESSA LORRANE DOS SANTOS SILVA em 12/08/2024 23:59.
19/08/2024, 03:58
Decorrido prazo de ADRIANA FRANCIELI FERREIRA SILVA em 12/08/2024 23:59.
19/08/2024, 03:58
Decorrido prazo de JULIANA MENIN SILBERSCHMIDT em 12/08/2024 23:59.
18/08/2024, 17:59
Decorrido prazo de RICARDO DE ABREU BIANCHI em 09/08/2024 23:59.
18/08/2024, 17:54
Decorrido prazo de PHABLO DANIEL CARNEIRO DA GAMA em 09/08/2024 23:59.
18/08/2024, 17:54
Publicado Intimação em 02/08/2024.
09/08/2024, 20:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
09/08/2024, 20:12
Publicado Intimação em 02/08/2024.
09/08/2024, 20:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
09/08/2024, 20:11
Juntada de Petição de petição
09/08/2024, 19:31
Juntada de Petição de contra-razões
09/08/2024, 16:45
Juntada de Petição de contra-razões
08/08/2024, 23:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ranulfo Joaquim Da Silva Advogado: Phablo Daniel Carneiro Da Gama (OAB:PB26328) Advogado: Darleiana Dias Coelho (OAB:PB24096)
Autor: Celso Joaquim Da Silva Advogado: Phablo Daniel Carneiro Da Gama (OAB:PB26328) Advogado: Darleiana Dias Coelho (OAB:PB24096)
Autor: Antonio Oliveira Silva Advogado: D
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8000452-02.2020.8.05.0245 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sento Sé
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ranulfo Joaquim Da Silva Advogado: Phablo Daniel Carneiro Da Gama (OAB:PB26328) Advogado: Darleiana Dias Coelho (OAB:PB24096)
Autor: Celso Joaquim Da Silva Advogado: Phablo Daniel Carneiro Da Gama (OAB:PB26328) Advogado: Darleiana Dias Coelho (OAB:PB24096)
Autor: Antonio Oliveira Silva Advogado: D
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8000452-02.2020.8.05.0245 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sento Sé
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ranulfo Joaquim Da Silva Advogado: Phablo Daniel Carneiro Da Gama (OAB:PB26328) Advogado: Darleiana Dias Coelho (OAB:PB24096)
Autor: Celso Joaquim Da Silva Advogado: Phablo Daniel Carneiro Da Gama (OAB:PB26328) Advogado: Darleiana Dias Coelho (OAB:PB24096)
Autor: Antonio Oliveira Silva Advogado: D
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8000452-02.2020.8.05.0245 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sento Sé
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ranulfo Joaquim Da Silva Advogado: Phablo Daniel Carneiro Da Gama (OAB:PB26328) Advogado: Darleiana Dias Coelho (OAB:PB24096)
Autor: Celso Joaquim Da Silva Advogado: Phablo Daniel Carneiro Da Gama (OAB:PB26328) Advogado: Darleiana Dias Coelho (OAB:PB24096)
Autor: Antonio Oliveira Silva Advogado: D
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8000452-02.2020.8.05.0245 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sento Sé
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ranulfo Joaquim Da Silva Advogado: Phablo Daniel Carneiro Da Gama (OAB:PB26328) Advogado: Darleiana Dias Coelho (OAB:PB24096)
Autor: Celso Joaquim Da Silva Advogado: Phablo Daniel Carneiro Da Gama (OAB:PB26328) Advogado: Darleiana Dias Coelho (OAB:PB24096)
Autor: Antonio Oliveira Silva Advogado: D
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8000452-02.2020.8.05.0245 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sento Sé
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ranulfo Joaquim Da Silva Advogado: Phablo Daniel Carneiro Da Gama (OAB:PB26328) Advogado: Darleiana Dias Coelho (OAB:PB24096)
Autor: Celso Joaquim Da Silva Advogado: Phablo Daniel Carneiro Da Gama (OAB:PB26328) Advogado: Darleiana Dias Coelho (OAB:PB24096)
Autor: Antonio Oliveira Silva Advogado: D
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8000452-02.2020.8.05.0245 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sento Sé
01/08/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024, 16:35
Conclusos para despacho
30/07/2024, 13:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2024, 20:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2024, 10:38
Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024, 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
21/07/2024, 19:01
Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024, 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
21/07/2024, 19:00
Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024, 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
21/07/2024, 18:59
Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024, 18:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
21/07/2024, 18:59
Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024, 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
21/07/2024, 18:58
Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024, 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
21/07/2024, 18:57
Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024, 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
21/07/2024, 18:57
Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024, 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
21/07/2024, 18:56
Julgado procedente em parte o pedido
18/07/2024, 15:44
Decorrido prazo de FABRICIO ROCHA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 21:32
Decorrido prazo de ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 21:32
Decorrido prazo de ADRIANA FRANCIELI FERREIRA SILVA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 21:32
Decorrido prazo de DARLEIANA DIAS COELHO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 21:32
Decorrido prazo de VANESSA LORRANE DOS SANTOS SILVA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 21:32
Decorrido prazo de JULIANA MENIN SILBERSCHMIDT em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 21:32
Decorrido prazo de ADRIANA FRANCIELI FERREIRA SILVA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 21:28
Decorrido prazo de DARLEIANA DIAS COELHO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 21:28
Decorrido prazo de VANESSA LORRANE DOS SANTOS SILVA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 21:28
Decorrido prazo de JULIANA MENIN SILBERSCHMIDT em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 21:28
Decorrido prazo de FABRICIO ROCHA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 21:28
Decorrido prazo de ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 21:28
Conclusos para julgamento
15/05/2024, 08:42
Juntada de Petição de petição
09/05/2024, 23:38
Juntada de Petição de petição
09/05/2024, 18:00
Publicado Intimação em 03/05/2024.
04/05/2024, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
04/05/2024, 00:47
Publicado Intimação em 03/05/2024.
04/05/2024, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
04/05/2024, 00:47
Publicado Intimação em 03/05/2024.
04/05/2024, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
04/05/2024, 00:47
Publicado Intimação em 03/05/2024.
04/05/2024, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
04/05/2024, 00:46
Publicado Intimação em 03/05/2024.
04/05/2024, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
04/05/2024, 00:46
Publicado Intimação em 03/05/2024.
04/05/2024, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
04/05/2024, 00:46
Publicado Intimação em 03/05/2024.
04/05/2024, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
04/05/2024, 00:45
Publicado Intimação em 03/05/2024.
04/05/2024, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
04/05/2024, 00:45
Expedição de despacho.
30/04/2024, 11:06
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/04/2024, 11:06
Conclusos para despacho
02/04/2024, 18:07
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO DO MP
02/04/2024, 09:39
Expedição de despacho.
18/03/2024, 12:29
Expedição de intimação.
18/03/2024, 12:23
Decorrido prazo de C.R.I.H em 09/11/2023 23:59.
11/11/2023, 02:59
Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023, 09:17
Expedição de intimação.
10/11/2023, 09:17
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 02:57
Publicado Despacho em 11/10/2023.
01/11/2023, 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023, 05:55
Conclusos para despacho
18/10/2023, 17:48
Juntada de Petição de Documento1
17/10/2023, 18:54
Juntada de Petição de certidão
17/10/2023, 13:14
Expedição de intimação.
13/10/2023, 20:54
Decorrido prazo de RICARDO DE ABREU BIANCHI em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023, 15:51
Decorrido prazo de ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023, 15:51
Decorrido prazo de ADRIANA FRANCIELI FERREIRA SILVA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023, 15:51
Decorrido prazo de DARLEIANA DIAS COELHO em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023, 15:51
Decorrido prazo de VANESSA LORRANE DOS SANTOS SILVA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023, 15:51
Decorrido prazo de JULIANA MENIN SILBERSCHMIDT em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023, 15:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023, 13:15
Expedição de despacho.
10/10/2023, 13:15
Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023, 13:15
Conclusos para despacho
10/10/2023, 07:58
Juntada de Petição de petição
09/10/2023, 18:55
Juntada de Petição de petição
09/10/2023, 17:09
Publicado Intimação em 15/09/2023.
16/09/2023, 20:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
16/09/2023, 20:59
Publicado Intimação em 15/09/2023.
16/09/2023, 20:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
16/09/2023, 20:20
Publicado Intimação em 15/09/2023.
16/09/2023, 20:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
16/09/2023, 20:04
Publicado Intimação em 15/09/2023.
16/09/2023, 19:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
16/09/2023, 19:27
Publicado Intimação em 15/09/2023.
16/09/2023, 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
16/09/2023, 19:16
Publicado Intimação em 15/09/2023.
16/09/2023, 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
16/09/2023, 18:39
Publicado Intimação em 15/09/2023.
16/09/2023, 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
16/09/2023, 12:03
Publicado Intimação em 15/09/2023.
16/09/2023, 06:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
16/09/2023, 06:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023, 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023, 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023, 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023, 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023, 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023, 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023, 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023, 09:38
Juntada de Outros documentos
04/09/2023, 18:43
Juntada de Petição de petição
09/08/2023, 18:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023, 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023, 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023, 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023, 11:50
Decisão Interlocutória de Mérito
17/07/2023, 11:50
Conclusos para despacho
22/06/2023, 13:44
Juntada de Petição de petição
22/06/2023, 13:10
Juntada de Petição de petição
17/05/2023, 18:53
Juntada de devolução de carta precatória
17/04/2023, 18:15
Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023, 14:45
Juntada de Petição de petição
24/02/2023, 12:52
Conclusos para decisão
23/02/2023, 08:41
Juntada de Decisão
23/02/2023, 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2023, 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2023, 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2023, 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2023, 19:08
Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023, 19:08
Juntada de Petição de petição
25/01/2023, 12:40
Juntada de Petição de certidão
17/10/2022, 18:23
Conclusos para despacho
27/09/2022, 12:06
Juntada de Petição de petição
27/09/2022, 11:38
Juntada de Petição de petição
26/09/2022, 16:29
Decorrido prazo de VANESSA LORRANE DOS SANTOS SILVA em 28/07/2022 23:59.
03/08/2022, 13:23
Decorrido prazo de DARLEIANA DIAS COELHO em 28/07/2022 23:59.
03/08/2022, 11:23
Decorrido prazo de ADRIANA FRANCIELI FERREIRA SILVA em 28/07/2022 23:59.
30/07/2022, 13:22
Juntada de Petição de réplica
21/07/2022, 00:39
Juntada de Petição de réplica
20/07/2022, 16:27
Publicado Intimação em 29/06/2022.
02/07/2022, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
02/07/2022, 01:20
Juntada de decisão
01/07/2022, 12:08
Publicado Intimação em 29/06/2022.
01/07/2022, 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022, 07:50
Publicado Intimação em 29/06/2022.
01/07/2022, 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022, 07:49
Publicado Intimação em 29/06/2022.
01/07/2022, 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022, 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2022, 17:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2022, 17:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2022, 17:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2022, 17:47
Juntada de Petição de petição
21/06/2022, 15:30
Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022, 15:05
Expedição de ofício.
06/06/2022, 15:05
Conclusos para despacho
07/04/2022, 18:23
Expedição de ofício.
07/04/2022, 15:30
Juntada de Petição de petição
11/03/2022, 09:58
Juntada de Petição de contestação
09/03/2022, 17:33
Juntada de Outros documentos
16/02/2022, 08:40
Juntada de Outros documentos
20/01/2022, 14:27
Decorrido prazo de C.R.I.H em 16/12/2021 23:59.
18/12/2021, 03:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2021, 12:55
Juntada de Petição de diligência
15/12/2021, 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2021, 12:05
Expedição de ofício.
14/12/2021, 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2021, 11:56
Expedição de Ofício.
14/12/2021, 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2021, 15:22
Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021, 15:22
Juntada de Petição de petição
03/12/2021, 12:10
Juntada de Petição de petição
30/11/2021, 21:18
Juntada de Outros documentos
30/11/2021, 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2021, 13:14
Citação
30/11/2021, 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2021, 13:08
Citação
30/11/2021, 13:08
Juntada de Petição de petição
29/11/2021, 22:31
Conclusos para despacho
29/11/2021, 13:55
Juntada de Outros documentos
29/11/2021, 10:08
Juntada de Outros documentos
29/11/2021, 09:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/11/2021, 17:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2021, 12:18
Citação
25/11/2021, 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2021, 12:01
Citação
25/11/2021, 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2021, 11:57
Citação
25/11/2021, 11:57
Juntada de Petição de petição
24/11/2021, 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2021, 14:07
Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021, 14:07
Conclusos para despacho
18/11/2021, 07:49
Juntada de Petição de petição
08/11/2021, 13:54
Juntada de Petição de petição
10/09/2021, 10:14
Não Concedida a Medida Liminar
30/08/2021, 16:43
Conclusos para decisão
05/07/2021, 14:11
Juntada de Petição de petição
10/06/2021, 00:16
Juntada de Petição de petição
28/05/2021, 11:18
Decorrido prazo de ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. em 25/02/2021 23:59.
12/03/2021, 10:49
Decorrido prazo de SEQUOIA CAPITAL LTDA. em 25/02/2021 23:59.
12/03/2021, 10:49
Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO BORGES DA SILVA em 25/02/2021 23:59.