Execução Extrajudicial de Alimentos 8001040-12.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao Extrajudicial De AlimentosAlimentosFamíliaDIREITO CIVILExecução Extrajudicial de Alimentos

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.495,62

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Extrajudicial de Alimentos · 2ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes

Partes do Processo

ARTHUR DA SILVA CERQUEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(56)

ARTHUR DA SILVA CERQUEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

MP

ALCUNHA

FLAVIO PEREIRA CERQUEIRA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ARTHUR DA SILVA CERQUEIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 05:19

Decorrido prazo de ARTHUR DA SILVA CERQUEIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 09:00

Expedição de ato ordinatório.

06/03/2026, 09:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 09:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de ARTHUR DA SILVA CERQUEIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA CERQUEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de ARTHUR DA SILVA CERQUEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:49

Mandado devolvido Negativamente

07/02/2026, 01:17

Expedição de mandado.

28/01/2026, 09:07

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de ARTHUR DA SILVA CERQUEIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 05:19

Decorrido prazo de ARTHUR DA SILVA CERQUEIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 09:00

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 09:00

06/03/2026, 09:00

Expedição de ato ordinatório.

06/03/2026, 09:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 09:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de ARTHUR DA SILVA CERQUEIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA CERQUEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de ARTHUR DA SILVA CERQUEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:49

Mandado devolvido Negativamente

07/02/2026, 01:17

Expedição de mandado.

28/01/2026, 09:07

Juntada de Petição de Documento_1

21/01/2026, 09:11

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:23

Disponibilizado no DJEN em 20/01/2026

21/01/2026, 05:22

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 21:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 21:05

Expedição de despacho.

19/01/2026, 21:05

Juntada de certidão

13/10/2025, 18:03

Decorrido prazo de ARTHUR DA SILVA CERQUEIRA em 22/08/2024 23:59.

10/10/2025, 16:28

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 12:49

Expedição de intimação.

17/06/2025, 17:33

Expedição de ato ordinatório.

21/03/2025, 08:36

Decorrido prazo de ARTHUR DA SILVA CERQUEIRA em 11/02/2025 23:59.

02/03/2025, 08:04

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.

21/12/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

21/12/2024, 00:57

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 17:03

Expedição de ato ordinatório.

13/12/2024, 17:03

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

11/12/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 09:39

Expedição de ato ordinatório.

10/12/2024, 09:39

Decorrido prazo de ARTHUR DA SILVA CERQUEIRA em 23/08/2024 23:59.

15/09/2024, 04:02

Mandado devolvido Positivamente

30/08/2024, 01:11

Expedição de mandado.

19/08/2024, 11:57

Publicado Despacho em 02/08/2024.

09/08/2024, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

09/08/2024, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: A. D. S. C. Executado: Flavio Pereira Cerqueira Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Custos Legis: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 8001040-12.2023.8.05.0113 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Itabuna

01/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/07/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 11:49

Decorrido prazo de ARTHUR DA SILVA CERQUEIRA em 12/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:59

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:59

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA CERQUEIRA em 12/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:59

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.

20/04/2024, 05:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/04/2024 23:59.

20/04/2024, 05:57

Conclusos para despacho

18/04/2024, 07:32

Publicado Despacho em 20/03/2024.

10/04/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

10/04/2024, 00:25

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

20/03/2024, 09:31

Expedição de despacho.

18/03/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 16:05

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 11:59

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

04/08/2023, 16:25

Mandado devolvido Positivamente

02/08/2023, 01:24

Expedição de mandado.

20/07/2023, 09:08

Decorrido prazo de ARTHUR DA SILVA CERQUEIRA em 14/06/2023 23:59.

10/07/2023, 07:53

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2023.

05/07/2023, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023, 08:22

Expedição de ato ordinatório.

15/05/2023, 08:22

Expedição de mandado.

15/05/2023, 08:21

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 08:21

Mandado devolvido Negativamente

04/04/2023, 01:06

Expedição de mandado.

28/03/2023, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 13:00

Conclusos para despacho

09/02/2023, 05:45

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 12:59

Despacho

•19/01/2026, 21:05

Despacho

•19/01/2026, 21:05

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 09:39

Despacho

•30/07/2024, 18:14

Despacho

•30/07/2024, 18:14

Despacho

•18/03/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 08:22

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 08:21

Despacho

•24/02/2023, 13:00

Outros documentos

•08/02/2023, 12:59