Agravo em Recurso Especial 8017874-77.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

GAFISA S/A.

CNPJ

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

JUTAY INACIO MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

WAGNER BARBOSA DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

GLEYCE SAMARA DOS SANTOS FERREIRA

OAB/BA 70437·CPF·Representa: Autor

LAURA FERNANDES NOVAIS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

WAGNER BARBOSA DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

GLEYCE SAMARA DOS SANTOS FERREIRA

OAB/BA 70437·CPF·Representa: Autor

LAURA FERNANDES NOVAIS

CPF·Representa: Autor

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO

OAB/BA 24176·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/03/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:06

Conheço do agravo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. para não conhecer do Recurso Especial

10/02/2026, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 23:00

Não conhecido o recurso de GAFISA S/A

10/02/2026, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

11/12/2025, 11:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

11/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:39

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/03/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 23:00

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 23:00

12/02/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:06

Conheço do agravo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. para não conhecer do Recurso Especial

10/02/2026, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 23:00

Não conhecido o recurso de GAFISA S/A

10/02/2026, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

11/12/2025, 11:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

11/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 02:02

Determinada a distribuição do feito

09/12/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 08:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/11/2025, 16:12

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2025, 18:10

-

•19/11/2025, 16:10

-

•19/11/2025, 16:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/11/2025, 16:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/11/2025, 16:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/11/2025, 16:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/11/2025, 16:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/11/2025, 16:10

-

•19/11/2025, 16:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/11/2025, 16:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/11/2025, 16:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/11/2025, 16:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/11/2025, 16:10

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 23:00

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 23:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2025, 18:10

-

•19/11/2025, 16:10

-

•19/11/2025, 16:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/11/2025, 16:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/11/2025, 16:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/11/2025, 16:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/11/2025, 16:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/11/2025, 16:10

-

•19/11/2025, 16:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/11/2025, 16:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/11/2025, 16:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/11/2025, 16:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/11/2025, 16:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/11/2025, 16:10

-

•19/11/2025, 16:09

-

•19/11/2025, 16:09

Sentença

•19/11/2025, 16:09

Sentença

•19/11/2025, 16:09

-

•19/11/2025, 16:08