Procedimento Comum Cível 8024732-27.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2019

Valor da Causa

R$ 8.922,94

Órgão julgador

8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Autor

BRADESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

Terceiro

BRADESCO SEGURO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE TOP

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/BA 33407·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Autor

BRADESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

Terceiro

BRADESCO SEGURO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE TOP

Terceiro

BRADESCO SAUDE SA

Terceiro

MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA

Terceiro

BRADESCO SAUDE TOP NACIONAL

Terceiro

BRADESCO SAUDE S.A

Terceiro

AMIL PLANO DE SAUDE

Terceiro

BRADESCO TOP NACIONAL

Terceiro

IGOR MAXWELL MELLO LEITE

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/05/2026, 18:49

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 15:14

Decorrido prazo de IGOR MAXWELL MELLO LEITE em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 05:10

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 03:17

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 10:45

Embargos de Declaração Acolhidos

26/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 21/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:36

Decorrido prazo de IGOR MAXWELL MELLO LEITE em 22/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:36

Decorrido prazo de IGOR MAXWELL MELLO LEITE em 22/07/2025 23:59.

22/03/2026, 15:04

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2025.

22/03/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 14:09

Conclusos para decisão

17/03/2026, 15:01

Decorrido prazo de IGOR MAXWELL MELLO LEITE em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 08:04

Todas as movimentações(139)

Juntada de Petição de petição

17/05/2026, 18:49

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 15:14

Decorrido prazo de IGOR MAXWELL MELLO LEITE em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 05:10

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 03:17

Publicado Sentença em 31/03/2026.

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 10:45

Sentença

•26/03/2026, 00:26

31/03/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 10:45

Embargos de Declaração Acolhidos

26/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 21/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:36

Decorrido prazo de IGOR MAXWELL MELLO LEITE em 22/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:36

Decorrido prazo de IGOR MAXWELL MELLO LEITE em 22/07/2025 23:59.

22/03/2026, 15:04

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2025.

22/03/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 14:09

Conclusos para decisão

17/03/2026, 15:01

Decorrido prazo de IGOR MAXWELL MELLO LEITE em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 08:04

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.

23/02/2026, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 14:10

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 16:22

Decorrido prazo de IGOR MAXWELL MELLO LEITE em 06/05/2025 23:59.

18/02/2026, 18:09

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 06/05/2025 23:59.

18/02/2026, 18:09

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 06/05/2025 23:59.

18/02/2026, 16:39

Decorrido prazo de IGOR MAXWELL MELLO LEITE em 06/05/2025 23:59.

18/02/2026, 16:39

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 06/05/2025 23:59.

18/02/2026, 16:26

Decorrido prazo de IGOR MAXWELL MELLO LEITE em 06/05/2025 23:59.

18/02/2026, 16:26

Publicado Sentença em 08/04/2025.

18/02/2026, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

18/02/2026, 16:13

Decorrido prazo de IGOR MAXWELL MELLO LEITE em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:00

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:51

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:48

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/11/2025, 12:18

Publicado Sentença em 31/10/2025.

31/10/2025, 15:20

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 12:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2025, 00:10

Conclusos para decisão

06/10/2025, 13:18

Juntada de certidão

06/10/2025, 13:18

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 21/07/2025 23:59.

28/07/2025, 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

12/07/2025, 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2025, 13:48

Julgado procedente o pedido

03/04/2025, 22:35

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 12:26

Decorrido prazo de IGOR MAXWELL MELLO LEITE em 23/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:54

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 05:51

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 11:24

Publicado Despacho em 03/12/2024.

16/12/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

16/12/2024, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Bradesco Saude S/a Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Reu: Igor Maxwell Mello Leite Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8024732-27.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO (OAB:BA33407) REU: IGOR MAXWELL MELLO LEITE Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8024732-27.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Observa-se a configuração da revelia da parte acionada, vez, que devidamente citada, não apresentou defesa após a fruição do prazo de 15 dias concedido para tanto, conforme certidão exarada no ID 474786270. Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, dizer se tem interesse na produção de novos elementos de provas. Após, não havendo manifestação da parte de interesse na produção de outras provas, inclua-se o processo na fila "concluso para sentença", para julgamento antecipado da lide, observada a ordem cronológica prevista no art. 12, do CPC. P.I. Salvador/BA, 28 de novembro de 2024. DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito

04/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 17:43

Decorrido prazo de IGOR MAXWELL MELLO LEITE em 24/09/2024 23:59.

23/11/2024, 04:18

Conclusos para decisão

22/11/2024, 10:10

Juntada de certidão

22/11/2024, 10:09

Expedição de carta via ar digital.

19/08/2024, 13:42

Juntada de certidão

19/08/2024, 13:32

Juntada de certidão

12/07/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 17:30

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 09/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:50

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 16:59

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2024.

06/04/2024, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

06/04/2024, 23:44

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 11:19

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:41

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:56

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 14:01

Publicado Despacho em 01/12/2023.

02/12/2023, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 22:05

Juntada de Outros documentos

29/11/2023, 08:29

Conclusos para decisão

21/08/2023, 10:26

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 14/06/2023 23:59.

18/08/2023, 22:05

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 14/06/2023 23:59.

18/08/2023, 20:46

Publicado Despacho em 12/05/2023.

20/05/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 14:55

Juntada de ata da audiência

10/05/2022, 15:16

Juntada de informação

06/05/2022, 16:21

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 09:28

Conclusos para decisão

01/04/2022, 14:53

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 16:51

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 05:50

Mandado devolvido Negativamente

03/02/2022, 19:46

Publicado Despacho em 31/01/2022.

01/02/2022, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 14:18

Expedição de mandado.

28/01/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2022, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 14:31

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 09/05/2022 08:30 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

12/01/2022, 14:24

Audiência Conciliação cancelada para 15/04/2020 10:45 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

12/01/2022, 14:22

Conclusos para despacho

11/01/2022, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2022, 09:31

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 15:51

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 12:45

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2021.

29/05/2021, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/05/2021, 11:14

Expedição de Mandado.

21/05/2021, 11:14

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 11:19

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 09:40

Publicado Intimação em 30/04/2021.

05/05/2021, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 14:59

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2021, 13:07

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 11/05/2020 23:59:59.

21/01/2021, 11:12

Publicado Intimação em 18/09/2020.

14/11/2020, 05:04

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

17/09/2020, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 20:36

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 17:00

Publicado Intimação em 26/03/2020.

14/06/2020, 15:36

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2020, 15:30

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 17/02/2020 23:59:59.

27/02/2020, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2020.

21/02/2020, 07:29

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

04/02/2020, 07:06

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

04/02/2020, 07:05

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 09:18

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 09:01

Ato ordinatório praticado

23/01/2020, 09:01

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 12:20

Publicado Intimação em 17/12/2019.

19/12/2019, 08:09

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2019, 14:45

Mandado devolvido Negativamente

08/12/2019, 20:03

Publicado Decisão em 25/11/2019.

26/11/2019, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2019, 10:43

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

18/11/2019, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 14:37

Audiência conciliação designada para 15/04/2020 10:45.

06/11/2019, 15:27

Conclusos para despacho

01/08/2019, 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/08/2019, 09:23

Declarada incompetência

22/07/2019, 09:25

Conclusos para despacho

22/07/2019, 08:35

Distribuído por sorteio

19/07/2019, 09:39

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 16:22

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 16:22

Sentença

•29/10/2025, 12:19

Sentença

•23/10/2025, 00:10

Ato Ordinatório

•12/07/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•12/07/2025, 11:55

Sentença

•04/04/2025, 09:08

Sentença

•03/04/2025, 22:35

Despacho

•29/11/2024, 13:54

Despacho

•28/11/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 11:19

Despacho

•30/11/2023, 13:01

Despacho

•29/11/2023, 22:05

Todos os documentos(23)

Sentença

•27/03/2026, 10:45

Sentença

•26/03/2026, 00:26

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 16:22

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 16:22

Sentença

•29/10/2025, 12:19

Sentença

•23/10/2025, 00:10

Ato Ordinatório

•12/07/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•12/07/2025, 11:55

Sentença

•04/04/2025, 09:08

Sentença

•03/04/2025, 22:35

Despacho

•29/11/2024, 13:54

Despacho

•28/11/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 11:19

Despacho

•30/11/2023, 13:01

Despacho

•29/11/2023, 22:05

Despacho

•11/05/2023, 12:10

Despacho

•10/04/2023, 14:55

Despacho

•28/01/2022, 09:05

Despacho

•13/01/2022, 14:31

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 11:14

Ato Ordinatório

•23/01/2020, 09:01

Decisão

•18/11/2019, 14:37

Decisão

•22/07/2019, 09:25