Monitória 8167760-19.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2020

Valor da Causa

R$ 29.976,10

Órgão julgador

17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA

CNPJ

Autor

ESCOLA NOSSA SENHORA DA LUZ

Terceiro

PAULO CESAR SANTOS COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA

OAB/BA 51574·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 12:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 25/04/2023 23:59.

09/05/2026, 13:07

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.

09/05/2026, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 08:32

Julgado procedente em parte o pedido

07/05/2026, 13:49

Conclusos para decisão

26/03/2026, 10:45

Decorrido prazo de PAULO CESAR SANTOS COSTA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 04:12

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 13:57

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

19/01/2026, 15:36

Expedição de despacho.

14/01/2026, 13:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

18/10/2025, 22:41

Todas as movimentações(86)

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 12:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 25/04/2023 23:59.

09/05/2026, 13:07

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.

09/05/2026, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 08:32

Sentença

•07/05/2026, 13:49

09/05/2026, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 08:32

Julgado procedente em parte o pedido

07/05/2026, 13:49

Conclusos para decisão

26/03/2026, 10:45

Decorrido prazo de PAULO CESAR SANTOS COSTA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 04:12

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 13:57

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

19/01/2026, 15:36

Expedição de despacho.

14/01/2026, 13:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

18/10/2025, 22:41

Publicado Despacho em 26/09/2025.

18/10/2025, 22:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 16:19

Conclusos para despacho

04/06/2025, 08:49

Juntada de certidão

25/02/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Associacao Socioeducativa Mercedaria Advogado: Mateus Almeida Viveiros Sa (OAB:BA51574) Reu: Paulo Cesar Santos Costa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ·DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo:·MONITÓRIA n.·8167760-19.2020.8.05.0001 Órgão Julgador:·17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA Advogado(s):·MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA (OAB:BA51574) REU: PAULO CESAR SANTOS COSTA Advogado(s):· DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8167760-19.2020.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Recolhidas as custas correspondentes (ID 419094445) e esgotadas as tentativas de citação por outros meios, cite-se a parte ré por edital, conforme requerido. P. R. I. Sirva o presente como mandado/ofício. SALVADOR, datado e assinado eletronicamente. ISABELLA SANTOS LAGO Juíza de Direito

04/12/2024, 00:00

Juntada de Edital

29/11/2024, 16:56

Expedição de Edital.

02/09/2024, 15:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 25/06/2024 23:59.

03/08/2024, 12:06

Publicado Despacho em 23/05/2024.

01/06/2024, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

01/06/2024, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2024, 21:39

Conclusos para despacho

29/03/2024, 12:38

Decorrido prazo de PAULO CESAR SANTOS COSTA em 10/11/2023 23:59.

22/01/2024, 18:43

Decorrido prazo de PAULO CESAR SANTOS COSTA em 10/11/2023 23:59.

22/01/2024, 18:36

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 09:42

Publicado Despacho em 17/10/2023.

19/10/2023, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 13:57

Conclusos para despacho

11/10/2023, 09:39

Decorrido prazo de PAULO CESAR SANTOS COSTA em 03/07/2023 23:59.

12/08/2023, 19:42

Decorrido prazo de PAULO CESAR SANTOS COSTA em 03/07/2023 23:59.

12/08/2023, 19:40

Decorrido prazo de PAULO CESAR SANTOS COSTA em 03/07/2023 23:59.

12/08/2023, 19:29

Decorrido prazo de PAULO CESAR SANTOS COSTA em 03/07/2023 23:59.

12/08/2023, 11:34

Decorrido prazo de PAULO CESAR SANTOS COSTA em 03/07/2023 23:59.

12/08/2023, 11:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 23:04

Decorrido prazo de PAULO CESAR SANTOS COSTA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 23:04

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2023.

18/07/2023, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 13:47

Mandado devolvido Negativamente

04/07/2023, 01:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:16

Expedição de mandado.

12/06/2023, 15:54

Publicado Despacho em 06/06/2023.

07/06/2023, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 17:43

Conclusos para despacho

05/05/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 11:15

Juntada de informações prestadas

04/04/2023, 11:13

Juntada de informações prestadas

29/03/2023, 08:49

Juntada de informações prestadas

29/03/2023, 08:44

Juntada de informações prestadas

29/03/2023, 08:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 13/02/2023 23:59.

11/03/2023, 02:23

Decorrido prazo de PAULO CESAR SANTOS COSTA em 13/02/2023 23:59.

11/03/2023, 02:23

Publicado Despacho em 18/01/2023.

05/03/2023, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

02/02/2023, 23:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 14/12/2022 23:59.

27/01/2023, 00:37

Decorrido prazo de PAULO CESAR SANTOS COSTA em 14/12/2022 23:59.

27/01/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 16:44

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2022.

02/01/2023, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

02/01/2023, 19:38

Conclusos para despacho

05/12/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2022, 12:04

Expedição de mandado.

18/11/2022, 12:04

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 12:04

Mandado devolvido Negativamente

31/07/2022, 00:18

Expedição de mandado.

27/07/2022, 14:12

Expedição de carta via ar digital.

04/07/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 08:12

Conclusos para despacho

29/12/2020, 10:20

Distribuído por sorteio

29/12/2020, 10:20

Despacho

•14/01/2026, 13:10

Despacho

•24/09/2025, 13:25

Despacho

•23/09/2025, 16:19

Despacho

•21/05/2024, 10:07

Despacho

•19/05/2024, 21:39

Despacho

•16/10/2023, 08:28

Despacho

•13/10/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 13:47

Despacho

•05/06/2023, 07:38

Despacho

•02/06/2023, 17:43

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 11:15

Despacho

•17/01/2023, 10:39

Todos os documentos(19)

Sentença

•08/05/2026, 08:32

Sentença

•07/05/2026, 13:49

Despacho

•14/01/2026, 13:10

Despacho

•24/09/2025, 13:25

Despacho

•23/09/2025, 16:19

Despacho

•21/05/2024, 10:07

Despacho

•19/05/2024, 21:39

Despacho

•16/10/2023, 08:28

Despacho

•13/10/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 13:47

Despacho

•05/06/2023, 07:38

Despacho

•02/06/2023, 17:43

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 11:15

Despacho

•17/01/2023, 10:39

Despacho

•12/01/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 12:04

Despacho

•03/03/2021, 08:12