Procedimento Comum Cível 0000038-63.2011.8.05.0211 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2011

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riachão do Jacuípe

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Cível

Partes do Processo

LUZIA MILITAO BORGES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SILVA GUIMARAES

OAB/BA 21034·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

LUZIA MILITAO BORGES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUZIA MILITAO BORGES em 11/02/2025 23:59.

03/04/2026, 06:16

Decorrido prazo de LUZIA MILITAO BORGES em 11/02/2025 23:59.

03/04/2026, 03:48

Publicado Intimação em 21/01/2025.

03/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 03:31

Decorrido prazo de MARCELO SILVA GUIMARAES em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 17:15

Publicado Intimação em 03/12/2024.

01/04/2026, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 15:38

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 15:34

Baixa Definitiva

28/03/2025, 15:34

Juntada de certidão

28/03/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.

13/03/2025, 17:45

Decorrido prazo de LUZIA MILITAO BORGES em 18/12/2024 23:59.

23/12/2024, 01:15

Expedição de intimação.

18/12/2024, 09:47

Expedição de mandado.

17/12/2024, 12:50

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de LUZIA MILITAO BORGES em 11/02/2025 23:59.

03/04/2026, 06:16

Decorrido prazo de LUZIA MILITAO BORGES em 11/02/2025 23:59.

03/04/2026, 03:48

Publicado Intimação em 21/01/2025.

03/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 03:31

Decorrido prazo de MARCELO SILVA GUIMARAES em 17/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•17/12/2024, 12:50

Despacho

•02/08/2024, 14:00

01/04/2026, 17:15

Publicado Intimação em 03/12/2024.

01/04/2026, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 15:38

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 15:34

Baixa Definitiva

28/03/2025, 15:34

Juntada de certidão

28/03/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.

13/03/2025, 17:45

Decorrido prazo de LUZIA MILITAO BORGES em 18/12/2024 23:59.

23/12/2024, 01:15

Expedição de intimação.

18/12/2024, 09:47

Expedição de mandado.

17/12/2024, 12:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/12/2024, 12:50

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 09:17

Juntada de certidão

17/12/2024, 09:14

Juntada de certidão

17/12/2024, 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2024, 08:50

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

10/12/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Luzia Militao Borges Advogado: Marcelo Silva Guimaraes (OAB:BA21034) Reu: Instituto Nacional Da Seguridade Social - Inss Intimação: ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, ART. 01. SENHOR(A) ADVOGADO(A)/PROCURADOR(A), Pelo presente, intimo a(s) parte(s) para: (x) Ciência e manifestar-se acerca da Certidão de id 60018414. HERCULES FREITAS CARNEIRO Técnico(a) Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 0000038-63.2011.8.05.0211 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riachão Do Jacuípe

04/12/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2024, 17:20

Expedição de mandado.

29/11/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 14:00

Decorrido prazo de LUZIA MILITAO BORGES em 07/07/2023 23:59.

18/08/2023, 04:21

Conclusos para despacho

17/08/2023, 17:13

Juntada de certidão

17/08/2023, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 13:50

Publicado Intimação em 21/06/2023.

25/06/2023, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 15:07

Conclusos para despacho

10/06/2020, 16:13

Juntada de certidão

10/06/2020, 16:12

Juntada de certidão

10/06/2020, 16:10

Devolvidos os autos

03/07/2019, 20:24

RECEBIMENTO

06/11/2018, 16:39

DOCUMENTO

24/10/2018, 17:40

CONCLUSÃO

28/09/2018, 09:41

PETIÇÃO

28/09/2018, 09:12

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/09/2018, 09:03

RECEBIMENTO

28/09/2018, 08:32

ENTREGA EM CARGAVISTA

20/09/2018, 10:59

RECEBIMENTO

27/07/2018, 09:25

PROCEDÊNCIA

27/07/2018, 09:09

CONCLUSÃO

09/07/2015, 16:54

PETIÇÃO

30/03/2015, 10:57

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

23/03/2015, 17:37

RECEBIMENTO

23/03/2015, 17:17

REMESSA

05/03/2015, 17:18

PETIÇÃO

19/12/2014, 16:59

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/12/2014, 17:18

AUDIÊNCIA

12/11/2014, 14:05

RECEBIMENTO

05/11/2014, 16:45

REMESSA

20/10/2014, 13:08

DOCUMENTO

16/10/2014, 12:59

MANDADO

07/10/2014, 11:18

MANDADO

07/10/2014, 11:17

MANDADO

26/09/2014, 14:01

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

25/09/2014, 15:03

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

25/09/2014, 15:03

RECEBIMENTO

18/09/2014, 12:53

REMESSA

04/09/2014, 12:29

MANDADO

18/08/2014, 14:59

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

15/08/2014, 13:37

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

15/08/2014, 13:37

AUDIÊNCIA

09/07/2014, 13:32

RECEBIMENTO

09/07/2014, 12:08

CONCLUSÃO

29/05/2014, 08:22

RECEBIMENTO

21/05/2014, 09:11

REMESSA

05/05/2014, 14:22

PETIÇÃO

22/01/2014, 17:02

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

22/01/2014, 14:34

RECEBIMENTO

02/12/2013, 13:09

ENTREGA EM CARGAVISTA

19/11/2013, 15:53

RECEBIMENTO

12/11/2013, 11:42

CONCLUSÃO

04/11/2013, 11:34

PETIÇÃO

30/10/2013, 11:59

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

24/10/2013, 14:28

RECEBIMENTO

23/10/2013, 14:13

ENTREGA EM CARGAVISTA

22/10/2013, 11:51

CONCLUSÃO

25/06/2013, 15:16

PETIÇÃO

05/06/2013, 13:17

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

05/06/2013, 13:17

RECEBIMENTO

03/06/2013, 14:11

REMESSA

23/04/2013, 10:31

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

02/04/2013, 13:42

RECEBIMENTO

26/03/2013, 16:54

RECEBIMENTO

26/03/2013, 16:54

CONCLUSÃO

15/03/2013, 09:00

MERO EXPEDIENTE

08/02/2011, 13:39

DISTRIBUIÇÃO

25/01/2011, 16:55

Despacho

•27/04/2023, 15:07

SENTENÇA

•03/07/2019, 20:24

Decisão

•03/07/2019, 20:24

Decisão

•03/07/2019, 20:23

Decisão

•03/07/2019, 20:23

Despacho

•03/07/2019, 20:23

Decisão

•03/07/2019, 20:23

Despacho

•03/07/2019, 20:23

Decisão

•03/07/2019, 20:23

Despacho

•03/07/2019, 20:23

Despacho

•03/07/2019, 20:23

Decisão

•03/07/2019, 20:23

Despacho

•03/07/2019, 20:23

Todos os documentos(16)

Sentença

•17/12/2024, 12:50

Despacho

•02/08/2024, 14:00

Despacho

•27/04/2023, 15:07

SENTENÇA

•03/07/2019, 20:24

Decisão

•03/07/2019, 20:24

Decisão

•03/07/2019, 20:23

Decisão

•03/07/2019, 20:23

Despacho

•03/07/2019, 20:23

Decisão

•03/07/2019, 20:23

Despacho

•03/07/2019, 20:23

Decisão

•03/07/2019, 20:23

Despacho

•03/07/2019, 20:23

Despacho

•03/07/2019, 20:23

Decisão

•03/07/2019, 20:23

Despacho

•03/07/2019, 20:23

Despacho

•03/07/2019, 20:23