Execução Fiscal 0000418-33.2011.8.05.0067 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2011

Valor da Causa

R$ 622.935,44

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Coração de Maria

Partes do Processo

UNIAO

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

CORACAO DE MARIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO VAZ COSTA NETO

OAB/BA 25027·CPF·Representa: Réu

LIS MATTOS ALVES

OAB/BA 47599·CPF·Representa: Réu

ERIKA KELLER DIAS FRANCA

OAB/BA 53078·CPF·Representa: Réu

DIEGO LOMANTO ANDRADE

OAB/BA 27642·CPF·Representa: Réu

ANDRESON DA SILVA LIMA

OAB/BA 14714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

UNIAO

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

CORACAO DE MARIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA

Reu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDO VAZ COSTA NETO

OAB/BA 25027·CPF·Representa: Réu

LIS MATTOS ALVES

OAB/BA 47599·CPF·Representa: Réu

ERIKA KELLER DIAS FRANCA

OAB/BA 53078·CPF·Representa: Réu

DIEGO LOMANTO ANDRADE

OAB/BA 27642·CPF·Representa: Réu

ANDRESON DA SILVA LIMA

OAB/BA 14714·CPF·Representa: Réu

RAPHAELA DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/BA 42023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS FRANCA em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS FRANCA em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 01:49

Publicado Intimação em 02/12/2024.

03/04/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 01:24

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 11:41

Conclusos para despacho

11/02/2026, 09:16

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 09:16

Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 18/12/2025 23:59.

24/12/2025, 20:05

Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS FRANCA em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:56

Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:06

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS FRANCA em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 09/12/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 11:41

Decisão

•18/03/2025, 14:59

03/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS FRANCA em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 01:49

Publicado Intimação em 02/12/2024.

03/04/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 01:24

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 11:41

Conclusos para despacho

11/02/2026, 09:16

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 09:16

Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 18/12/2025 23:59.

24/12/2025, 20:05

Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS FRANCA em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:56

Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:06

Decorrido prazo de UNIAO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 17:17

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 16:36

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 11:07

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2025, 14:59

Conclusos para despacho

03/01/2025, 11:14

Expedição de intimação.

03/01/2025, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 16/12/2024 23:59.

21/12/2024, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Uniao Executado: Municipio De Coracao De Maria Advogado: Lis Mattos Alves (OAB:BA47599) Advogado: Erika Keller Dias (OAB:BA53078) Advogado: Diego Lomanto Andrade (OAB:BA27642) Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo nº: 0000418-33.2011.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA EXEQUENTE: UNIAO Advogado(s): EXECUTADO: MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ANDRESON DA SILVA LIMA, RAPHAELA DOS SANTOS RIBEIRO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 0000418-33.2011.8.05.0067 Execução Fiscal Jurisdição: Coração De Maria Vistos, etc. Converto o julgamento em diligência. Intime-se a parte embargante - Município de Coração de Maria - para se manifestar sobre petição e documentos do evento ID 116891491 noticiando o parcelamento do débito tributário, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. Coração de Maria-BA, na data da assinatura eletrônica. Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Titular

04/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

28/11/2024, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 09:06

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 11:05

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 18/08/2021 23:59.

28/10/2021, 15:53

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 18/08/2021 23:59.

28/10/2021, 06:38

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 18/08/2021 23:59.

28/10/2021, 06:24

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 10:26

Expedição de intimação.

26/06/2021, 11:38

Expedição de intimação.

26/06/2021, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 23:18

Conclusos para despacho

06/07/2020, 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2019, 20:41

Devolvidos os autos

16/03/2019, 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2019, 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2019, 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2019, 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2019, 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2019, 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2019, 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2019, 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2019, 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2019, 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2019, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2019, 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2019, 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2019, 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2019, 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2019, 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2019, 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2019, 20:31

CONCLUSÃO

24/05/2018, 11:52

PETIÇÃO

24/05/2018, 11:51

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

24/05/2018, 09:37

CONCLUSÃO

21/11/2017, 14:14

RECEBIMENTO

04/04/2016, 09:29

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

29/03/2016, 13:40

ENTREGA EM CARGAVISTA

15/03/2016, 09:01

DOCUMENTO

03/03/2016, 13:38

MANDADO

01/03/2016, 13:47

MANDADO

01/03/2016, 13:43

MANDADO

01/03/2016, 13:43

RECEBIMENTO

29/02/2016, 10:32

ENTREGA EM CARGAVISTA

29/02/2016, 10:27

DOCUMENTO

04/12/2014, 10:56

MANDADO

12/11/2014, 10:23

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

12/11/2014, 09:54

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

12/11/2014, 09:54

RECEBIMENTO

27/10/2014, 13:19

MERO EXPEDIENTE

27/10/2014, 13:17

REMESSA

29/11/2011, 14:05

DOCUMENTO

16/09/2011, 08:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

29/08/2011, 11:59

RECEBIMENTO

29/08/2011, 11:58

MERO EXPEDIENTE

15/08/2011, 14:10

CONCLUSÃO

10/08/2011, 13:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

10/08/2011, 13:05

DISTRIBUIÇÃO

10/08/2011, 12:54

Despacho

•04/10/2023, 09:06

Despacho

•11/08/2020, 23:18

Despacho

•16/03/2019, 20:38

Despacho

•16/03/2019, 20:34