Execução Fiscal 0302396-68.2015.8.05.0022 - TJBA

Execução Fiscal 0302396-68.2015.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 10:40

Baixa Definitiva

16/10/2025, 10:40

Expedição de sentença.

16/10/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 10:27

Conclusos para decisão

14/10/2025, 15:21

Juntada de certidão

14/10/2025, 15:18

Juntada de Certidão

06/10/2025, 16:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:50

Decorrido prazo de MAURISA ALVES FREIRE RAMOS - ME em 02/04/2025 23:59.

04/04/2025, 02:03

Publicado Sentença em 12/03/2025.

18/03/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 03:14

Expedição de sentença.

10/03/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: O Estado Da Bahia Executado: Maurisa Alves Freire Ramos - Me Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0302396-68.2015.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: O ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): EXECUTADO: MAURISA ALVES FREIRE RAMOS - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 0302396-68.2015.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras Vistos. Intime-se o Exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ocorreu a satisfação do crédito tributário ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, certifique e retornem os autos conclusos. Providências pelo Cartório. Intime-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, datado e assinado digitalmente. MAURÍCIO ALVARES BARRA Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

29/11/2024, 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2024, 16:44

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 10:27

Sentença

•10/03/2025, 13:21

—

Partes do Processo(76)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de sentença.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de MAURISA ALVES FREIRE RAMOS - ME em 02/04/2025 23:59.

Publicado Sentença em 12/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

Expedição de sentença.

Expedição de despacho.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(43)