Monitória 0362471-10.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2013

Valor da Causa

R$ 38.917,64

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

LAECIO FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Autor

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 16:42

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026.

15/04/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 16:02

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 11:06

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 10:48

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:15

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:15

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:14

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

01/04/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de LAECIO FERREIRA DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

12/02/2026, 17:56

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/05/2025 23:59.

12/02/2026, 17:56

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/05/2025 23:59.

12/02/2026, 16:38

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 16:42

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026.

15/04/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 16:02

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 11:06

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 10:48

13/04/2026, 11:06

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 10:48

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:15

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:15

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:14

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

01/04/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de LAECIO FERREIRA DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

12/02/2026, 17:56

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/05/2025 23:59.

12/02/2026, 17:56

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/05/2025 23:59.

12/02/2026, 16:38

Decorrido prazo de LAECIO FERREIRA DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

12/02/2026, 16:38

Publicado Decisão em 08/05/2025.

12/02/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

12/02/2026, 16:11

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:13

Decorrido prazo de LAECIO FERREIRA DA SILVA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:13

Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 09:57

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 11:18

Juntada de certidão

07/11/2025, 14:59

Conclusos para decisão

01/08/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 19:58

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2025, 19:35

Conclusos para decisão

26/02/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0362471-10.2013.8.05.0001. Autor: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Reu: Laecio Ferreira Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0362471-10.2013.8.05.0001 Classe/Assunto: MONITÓRIA (40) / [Cheque] Autor: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Réu: LAECIO FERREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora/ré, por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas judiciais a seguir indicadas, no prazo de 10 (dez) dias: ( ) Carta Precatória - Código 37010; ( ) Citação/intimação (Via oficial de justiça) - Código 41017; ( ) Editais - Código 90905; ( ) Envio eletrônico de citações, intimações, ofícios e notificações - Código 91017; ( ) Tarifa de Postagem (Citações, Intimações via Correios) - Código 90760; ( ) Busca e Apreensão (Via oficial de justiça) - Código 42013; ( ) Litisconsórcio ativo ou passivo, por parte excedente - Código 49032; ( x ) Requisição de informações por meio eletrônico (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados), por cada consulta - Código 91010. Salvador, 29 de novembro de 2024. Djaneide Cardoso Analista Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0362471-10.2013.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 11:31

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2024.

15/09/2024, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

15/09/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 16:48

Mandado devolvido Negativamente

06/07/2024, 01:17

Mandado devolvido Negativamente

04/07/2024, 01:15

Expedição de mandado.

04/06/2024, 13:05

Expedição de mandado.

04/06/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 12:28

Publicado Despacho em 25/01/2024.

12/02/2024, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

12/02/2024, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 11:56

Conclusos para despacho

17/03/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 15:35

Petição

03/06/2022, 00:00

Publicação

01/06/2022, 00:00

Petição

30/05/2022, 00:00

Petição

30/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/05/2022, 00:00

Publicação

25/07/2020, 00:00

Antecipação de tutela

22/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

05/04/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/04/2020, 00:00

Petição

09/10/2019, 00:00

Publicação

28/09/2019, 00:00

Mero expediente

26/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

06/08/2019, 00:00

Petição

31/01/2019, 00:00

Publicação

23/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/01/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/01/2019, 00:00

Documento

31/10/2013, 00:00

Publicação

27/09/2013, 00:00

Mero expediente

25/09/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/09/2013, 00:00

Expedição de Mandado

25/09/2013, 00:00

Concluso para Despacho

02/09/2013, 00:00

Documento

29/08/2013, 00:00

Documento

29/08/2013, 00:00

Documento

29/08/2013, 00:00

Documento

29/08/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/08/2013, 00:00

Despacho

•17/11/2025, 16:08

Despacho

•17/11/2025, 11:18

Decisão

•06/05/2025, 10:01

Decisão

•05/05/2025, 19:35

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 15:13

Despacho

•23/01/2024, 17:47

Despacho

•07/01/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 13:27

Decisão

•22/07/2020, 18:02

Ato Ordinatório

•04/04/2020, 22:19

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 11:06

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 10:48

Despacho

•17/11/2025, 16:08

Despacho

•17/11/2025, 11:18

Decisão

•06/05/2025, 10:01

Decisão

•05/05/2025, 19:35

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 15:13

Despacho

•23/01/2024, 17:47

Despacho

•07/01/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 13:27

Decisão

•22/07/2020, 18:02

Ato Ordinatório

•04/04/2020, 22:19

Despacho

•26/09/2019, 14:51

Ato Ordinatório

•11/01/2019, 14:21

Despacho

•25/09/2013, 13:33