Procedimento Comum Cível 0546926-08.2016.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0546926-08.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Romulo Fraga Dos Santos Junior Advogado: Andre Luiz Cruz Silva (OAB:BA42911) Advogado: Jacqueline Andrade Da Silva (OAB:BA47097) Interessado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0546926-08.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ROMULO FRAGA DOS SANTOS JUNIOR Advogado(s) do reclamante: ANDRE LUIZ CRUZ SILVA, JACQUELINE ANDRADE DA SILVA RÉU: ESTADO DA BAHIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0546926-08.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Considerando as manifestações dos litigantes constantes nos autos requerendo o julgamento do feito, encerro a fase processual instrutória, determinando o retorno dos autos conclusos para prolação da Sentença. Intime-se. Cumpra-se. Salvador-BA, 22 de novembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 10:12

Remetido ao PJE

05/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

13/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

13/04/2021, 00:00

Petição

12/05/2020, 00:00

Publicação

12/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

08/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/05/2020, 00:00

Mero expediente

01/05/2020, 00:00

Concluso para Sentença

13/06/2017, 00:00

Petição

23/05/2017, 00:00

Petição

25/01/2017, 00:00

Expedição de Ofício

06/12/2016, 00:00

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 16:46

Sentença

•02/02/2026, 11:27

—

Partes do Processo(78)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

Concluso para Despacho

Petição

Publicação

Expedição de Certidão

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Mero expediente

Concluso para Sentença

Petição

Petição

Expedição de Ofício

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