Execução Fiscal 0795500-20.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2012

Valor da Causa

R$ 1.062,03

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALAN SANTANA DOS SANTOS SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALAN SANTANA DOS SANTOS SOUSA em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de ALAN SANTANA DOS SANTOS SOUSA em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 20:29

Publicado Decisão em 22/01/2025.

31/03/2026, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 20:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 14:46

Expedição de despacho.

28/08/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 18:37

Conclusos para decisão

05/08/2025, 07:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/12/2024 23:59.

17/01/2025, 04:03

Expedição de decisão.

07/01/2025, 22:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/01/2025, 22:06

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

04/01/2025, 15:07

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de ALAN SANTANA DOS SANTOS SOUSA em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de ALAN SANTANA DOS SANTOS SOUSA em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 20:29

Publicado Decisão em 22/01/2025.

31/03/2026, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 20:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 18:37

Despacho

•28/08/2025, 18:37

20/09/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 14:46

Expedição de despacho.

28/08/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 18:37

Conclusos para decisão

05/08/2025, 07:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/12/2024 23:59.

17/01/2025, 04:03

Expedição de decisão.

07/01/2025, 22:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/01/2025, 22:06

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

04/01/2025, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

04/01/2025, 15:06

Conclusos para decisão

19/12/2024, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 13:18

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/12/2024, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alan Santana Dos Santos Sousa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública PRAÇA D. PEDRO II, 3º ANDAR, FÓRUM RUY BARBOSA, LARGO DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, SALVADOR/BA, CEP: 40.040.380 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0795500-20.2012.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ALAN SANTANA DOS SANTOS SOUSA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0795500-20.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do AR positivo. SALVADOR, 29 de novembro de 2024 Lívia de Paula Farias dos Santos Servidora autorizada

04/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

29/11/2024, 11:15

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 01:23

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

20/07/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/10/2016, 00:00

Petição

05/10/2016, 00:00

Expedição de Certidão

04/08/2015, 00:00

Por decisão judicial

16/03/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/03/2015, 00:00

Expedição de Carta

16/07/2014, 00:00

Mero expediente

28/02/2013, 00:00

Mero expediente

22/02/2013, 00:00

Concluso para Despacho

19/02/2013, 00:00

Mero expediente

05/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

03/10/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/10/2012, 00:00

Decisão

•07/01/2025, 22:06

Decisão

•07/01/2025, 22:06

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•10/10/2016, 16:34

Decisão

•16/03/2015, 10:05

Despacho

•28/02/2013, 10:17

Despacho

•22/02/2013, 11:29

Despacho

•05/10/2012, 11:22