Execução Fiscal 0797504-25.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2015

Valor da Causa

R$ 1.534,18

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.

26/03/2026, 15:29

Publicado Despacho em 30/06/2025.

26/03/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 14:10

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/03/2026, 23:15

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 23:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:24

Declarada decadência ou prescrição

04/02/2026, 16:12

Expedição de sentença.

04/02/2026, 16:12

Conclusos para decisão

12/08/2025, 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

09/08/2025, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 11:04

Expedição de despacho.

26/06/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 11:04

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.

26/03/2026, 15:29

Publicado Despacho em 30/06/2025.

26/03/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 14:10

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/03/2026, 23:15

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•04/02/2026, 16:12

Despacho

•26/06/2025, 11:04

24/03/2026, 23:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:24

Declarada decadência ou prescrição

04/02/2026, 16:12

Expedição de sentença.

04/02/2026, 16:12

Conclusos para decisão

12/08/2025, 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

09/08/2025, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 11:04

Expedição de despacho.

26/06/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 11:04

Conclusos para decisão

20/02/2025, 17:20

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2024, 20:16

Juntada de Petição de petição

28/12/2024, 20:16

Publicado Despacho em 03/12/2024.

09/12/2024, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

09/12/2024, 23:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Luiz Carlos Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0797504-25.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 1.534,18 ), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0797504-25.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 16:05

Expedição de despacho.

29/11/2024, 16:05

Conclusos para decisão

15/08/2024, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 05:30

Expedição de despacho.

18/10/2023, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 21:20

Conclusos para decisão

08/10/2023, 07:37

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 13:05

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/02/2019, 00:00

Mero expediente

29/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

09/09/2015, 00:00

Mero expediente

03/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

02/06/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/06/2015, 00:00

Despacho

•26/06/2025, 11:04

Despacho

•29/11/2024, 16:05

Despacho

•29/11/2024, 16:05

Despacho

•18/10/2023, 21:20

Despacho

•29/08/2018, 11:12

Despacho

•03/06/2015, 09:08