Execução Extrajudicial de Alimentos 8000130-39.2024.8.05.0213 - TJBA

Execução Extrajudicial de Alimentos 8000130-39.2024.8.05.0213 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ICLAYR MENDES DA SILVA em 23/01/2025 23:59.

27/01/2025, 15:53

Publicado Intimação em 03/12/2024.

23/12/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

23/12/2024, 03:16

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 17:33

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Maria Helena Santa Rosa Executado: Iclayr Mendes Da Silva Intimação: De ordem do(a) DR(a). LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JÚNIOR, MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, ficam as partes, intimadas por seus advogados para, tomarem conhecimento da SENTENÇA, a seguir transcrita: " Processo: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS n. 8000130-39.2024.8.05.0213 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8000130-39.2024.8.05.0213 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Ribeira Do Pombal Trata-se de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (RITO PRISÃO CIVIL) promovida por D.B.S.R.D.S, representado por sua genitora MARIA HELENA SANTA ROSA contra ICLAYR MENDES DA SILVA. O benefício da gratuidade de justiça foi concedido (ID n.440695906). Em petição de ID.470502195, a parte autora requereu a desistência da ação e sua consequente extinção. O Ministério Público, instado a se manifestar, pugnou pela extinção do feito (ID n.474919148). Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. Prevê o art. 485, VIII, do CPC que o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência. Assim, com base no art. 485, VIII, do CPC, homologo, por sentença, o pedido de desistência manifestado pelo requerente e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. Custas pelo desistente, na forma do art. 90 do CPC, todavia, tais verbas sucumbenciais deverão ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, em razão da gratuidade concedida. Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais restrições judiciais e, após as baixas legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ribeira do Pombal/BA, datado digitalmente. Luiz Carlos Vilas Boas Juiz de Direito"

04/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

02/12/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

30/11/2024, 20:03

Juntada de Petição de Documento_1

29/11/2024, 22:12

Expedição de intimação.

29/11/2024, 16:11

Expedição de intimação.

29/11/2024, 16:11

Juntada de certidão

29/11/2024, 15:53

Expedição de intimação.

27/11/2024, 15:02

Extinto o processo por desistência

27/11/2024, 15:02

Documentos

Petição

•30/11/2024, 20:03

Sentença

•27/11/2024, 15:02

—

Partes do Processo(57)

Decorrido prazo de ICLAYR MENDES DA SILVA em 23/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 03/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Documento_1

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Extinto o processo por desistência

Todas as movimentações(36)