Execução Fiscal 8000339-76.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2019

Valor da Causa

R$ 725,92

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ LIMA GUERRA

OAB/BA 21790·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

EDILEUSA DE JESUS VIEIRA RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:47

Arquivado Definitivamente

24/03/2024, 15:09

Baixa Definitiva

24/03/2024, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:29

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Advogado: Jose Luiz Lima Guerra (OAB:BA21790) Executado: Edileusa De Jesus Vieira Ribeiro Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8000339-76.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:55

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:55

Conclusos para decisão

03/09/2023, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 24/04/2023 23:59.

13/05/2023, 00:51

Expedição de ato ordinatório.

29/03/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 12:44

Expedição de carta via ar digital.

28/06/2021, 17:57

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:47

Arquivado Definitivamente

24/03/2024, 15:09

Baixa Definitiva

24/03/2024, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:29

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:55

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 12:44

09/02/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Advogado: Jose Luiz Lima Guerra (OAB:BA21790) Executado: Edileusa De Jesus Vieira Ribeiro Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8000339-76.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:55

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:55

Conclusos para decisão

03/09/2023, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 24/04/2023 23:59.

13/05/2023, 00:51

Expedição de ato ordinatório.

29/03/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 12:44

Expedição de carta via ar digital.

28/06/2021, 17:57

Expedição de Carta.

28/06/2021, 17:56

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

07/07/2020, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 15:01

Conclusos para decisão

01/07/2020, 16:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 31/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 07:22

Juntada de Petição de petição

20/12/2019, 12:01

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

13/12/2019, 09:40

Expedição de Outros documentos via Sistema.

13/12/2019, 08:21

Expedição de carta via ar digital.

24/09/2019, 09:03

Juntada de carta via ar digital

24/09/2019, 09:03

Expedição de despacho.

22/03/2019, 11:48

Mero expediente

22/03/2019, 11:46

Conclusos para despacho

25/01/2019, 11:09

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/01/2019, 11:09

Distribuído por sorteio

24/01/2019, 18:46

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 12:44

Despacho

•07/07/2020, 15:01

Ato Ordinatório

•13/12/2019, 08:21

Despacho

•22/03/2019, 11:46