Agravo Interno Cível 8010909-18.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz Segunda Criminal

Processos relacionados

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Partes do Processo

FIDEL CARLOS SOUZA DANTAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(29)

FIDEL CARLOS SOUZA DANTAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 11:11

Baixa Definitiva

01/11/2023, 11:11

Juntada de certidão

01/11/2023, 11:11

Decorrido prazo de FIDEL CARLOS SOUZA DANTAS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:04

Decorrido prazo de FIDEL CARLOS SOUZA DANTAS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 12:15

Publicado Ementa em 06/10/2023.

07/10/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 01:42

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 09:21

Conhecido o recurso de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAMARI registrado(a) civilmente como FIDEL CARLOS SOUZA DANTAS - CPF: 811.548.105-00 (ESPÓLIO) e não-provido

04/10/2023, 11:10

Conhecido o recurso de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAMARI registrado(a) civilmente como FIDEL CARLOS SOUZA DANTAS - CPF: 811.548.105-00 (ESPÓLIO) e não-provido

02/10/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

30/09/2023, 00:15

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 11:11

Baixa Definitiva

01/11/2023, 11:11

Juntada de certidão

01/11/2023, 11:11

Decorrido prazo de FIDEL CARLOS SOUZA DANTAS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/10/2023 23:59.

Documentos

Petição

•05/10/2023, 15:25

Acórdão

•02/10/2023, 15:04

25/10/2023, 00:04

Decorrido prazo de FIDEL CARLOS SOUZA DANTAS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 12:15

Publicado Ementa em 06/10/2023.

07/10/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 01:42

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 09:21

Conhecido o recurso de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAMARI registrado(a) civilmente como FIDEL CARLOS SOUZA DANTAS - CPF: 811.548.105-00 (ESPÓLIO) e não-provido

04/10/2023, 11:10

Conhecido o recurso de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAMARI registrado(a) civilmente como FIDEL CARLOS SOUZA DANTAS - CPF: 811.548.105-00 (ESPÓLIO) e não-provido

02/10/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

30/09/2023, 00:15

Juntada de Petição de certidão

28/09/2023, 16:47

Deliberado em sessão - julgado

28/09/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 17:26

Incluído em pauta para 28/09/2023 13:30:00 Antigo Pleno.

19/09/2023, 17:25

Solicitado dia de julgamento

18/08/2023, 20:41

Conclusos #Não preenchido#

03/07/2023, 08:46

Publicado Despacho em 30/06/2023.

01/07/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 02:39

Juntada de Petição de contra-razões

30/06/2023, 16:11

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

29/06/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 11:08

Conclusos #Não preenchido#

08/05/2023, 16:47

Distribuído por dependência

08/05/2023, 16:47

Despacho

•29/06/2023, 11:23

Despacho

•29/06/2023, 11:08

Documento Comprobatório

•08/05/2023, 16:47