Outros procedimentos de jurisdição voluntária 8003952-56.2023.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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AssembléiaAssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Relat. às Rel de Cons, Civeis, Com. e Acidentes de Trab de Simões Filho

Partes do Processo

VERA LUCIA DE SENA CARDOSO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO ALVES DE LIMA

OAB/BA 20751·CPF·Representa: Autor

INAJARA GOMES OLIVEIRA

OAB/BA 76736·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

VERA LUCIA DE SENA CARDOSO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

COLEGIADO ESCOLAR ANA NERY

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SENA CARDOSO em 12/02/2025 23:59.

27/02/2026, 01:49

Decorrido prazo de COLEGIADO ESCOLAR ANA NERY em 12/02/2025 23:59.

27/02/2026, 01:49

Publicado Intimação em 05/02/2025.

27/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

27/02/2026, 01:00

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 10:25

Baixa Definitiva

08/01/2026, 10:25

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SENA CARDOSO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:13

Decorrido prazo de COLEGIADO ESCOLAR ANA NERY em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:13

Publicado Sentença em 06/11/2025.

06/11/2025, 11:10

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 11:10

Juntada de Petição de PARECER

05/11/2025, 11:43

Expedição de intimação.

04/11/2025, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 13:13

Expedição de mandado.

04/11/2025, 08:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/11/2025, 08:41

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SENA CARDOSO em 12/02/2025 23:59.

27/02/2026, 01:49

Decorrido prazo de COLEGIADO ESCOLAR ANA NERY em 12/02/2025 23:59.

27/02/2026, 01:49

Publicado Intimação em 05/02/2025.

27/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

27/02/2026, 01:00

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•04/11/2025, 13:13

Sentença

•04/11/2025, 08:41

08/01/2026, 10:25

Baixa Definitiva

08/01/2026, 10:25

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SENA CARDOSO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:13

Decorrido prazo de COLEGIADO ESCOLAR ANA NERY em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:13

Publicado Sentença em 06/11/2025.

06/11/2025, 11:10

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 11:10

Juntada de Petição de PARECER

05/11/2025, 11:43

Expedição de intimação.

04/11/2025, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 13:13

Expedição de mandado.

04/11/2025, 08:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/11/2025, 08:41

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SENA CARDOSO em 09/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:44

Conclusos para decisão

12/08/2025, 12:48

Conclusos para despacho

26/05/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 10:49

Mandado devolvido Positivamente

08/02/2025, 01:08

Expedição de mandado.

03/02/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2025, 15:26

Conclusos para despacho

10/12/2024, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Vera Lucia De Sena Cardoso Advogado: Raimundo Alves De Lima (OAB:BA20751) Requerido: Colegiado Escolar Ana Nery Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8003952-56.2023.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO REQUERENTE: VERA LUCIA DE SENA CARDOSO Advogado(s): RAIMUNDO ALVES DE LIMA (OAB:BA20751) REQUERIDO: COLEGIADO ESCOLAR ANA NERY Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO INTIMAÇÃO 8003952-56.2023.8.05.0250 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Simões Filho INTIME-SE a parte autora, por meio de seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, bem como apresentar novo endereço do Requerido para fins de citação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. SIMÕES FILHO/BA, 6 de agosto de 2024. Rogério Miguel Rossi Juiz de Direito G-LT

04/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 13:39

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SENA CARDOSO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 08:08

Publicado Intimação em 26/08/2024.

25/08/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

25/08/2024, 03:29

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 16:59

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SENA CARDOSO em 04/04/2024 23:59.

01/08/2024, 19:50

Conclusos para despacho

26/07/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 11:06

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.

31/03/2024, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

31/03/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 16:44

Mandado devolvido Negativamente

26/09/2023, 01:17

Mandado devolvido Positivamente

23/09/2023, 01:13

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PUBLICO

18/09/2023, 07:44

Publicado Despacho em 14/09/2023.

15/09/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 02:35

Expedição de mandado.

13/09/2023, 09:38

Expedição de mandado.

13/09/2023, 09:38

Expedição de despacho.

13/09/2023, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 09:28

Concedida a Antecipação de tutela

03/09/2023, 08:55

Conclusos para decisão

18/08/2023, 15:57

Distribuído por sorteio

18/08/2023, 15:57

Despacho

•01/02/2025, 15:26

Despacho

•21/08/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 16:44

Despacho

•13/09/2023, 09:28

Despacho

•03/09/2023, 08:55