Cumprimento de sentença 8007345-81.2019.8.05.0103 - TJBA

Cumprimento de sentença 8007345-81.2019.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Fabricio Novais Silva (OAB:BA20570) Terceiro Interessado: Gabriela Farias Santana Lima Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007345-81.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS MENOR: HEDHSON RIALLI SILVA Advogado(s): HALAN JAMERSSON BASTOS DE ANDRADE (OAB:BA28824) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB:BA20570) DESPACHO Encerrada a produção da prova pericial, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8007345-81.2019.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Menor: Hedhson Rialli Silva Advogado: Halan Jamersson Bastos De Andrade (OAB:BA28824) designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na forma presencial, no dia 28/01/2025, às 8h30, nos moldes do ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 2, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 do TJBA. Ressalto a conveniência/necessidade da realização da audiência na modalidade presencial, haja vista a grande oscilação da internet no fórum, bem como da costumeira instabilidade do PJe, o que, certamente, coloca em risco o êxito do ato judicial, acaso realizado na modalidade virtual/híbrida. Desse modo, na forma do art. 3º do Ato Normativo Conjunto nº 2/2023 do TJBA, indefiro, desde logo, qualquer pleito genérico de realização da audiência na forma virtual/híbrida. Intimem-se as partes e seus advogados para que compareçam à audiência designada, havendo necessidade de intimação pessoal das partes, tendo em vista o requerimento recíproco de depoimento pessoal da parte adversa, sob pena de confesso, na forma do art. 385, § 1º, do CPC. Fixo o prazo de 5 dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, se ainda não tiverem feito, inclusive com qualificação completa, nos termos do art. 450 do CPC. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, com exceção das hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC. Demais providências de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus/BA, data do sistema. ANTONIO LOPES FILHO Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(28)

Decorrido prazo de HEDHSON RIALLI SILVA em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de HEDHSON RIALLI SILVA em 22/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/04/2026 23:59.

Publicado Despacho em 26/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Despacho em 26/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

Todas as movimentações(158)

Todos os documentos(31)