Outros procedimentos de jurisdição voluntária 8045349-32.2024.8.05.0001 - TJBA

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 8045349-32.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS HERCULANO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:37

Decorrido prazo de ODOCCAVEIRA CURSOS PROFISSIONAIS LTDA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:37

Decorrido prazo de RODRIGO TADEU RODRIGUES SILVESTRE em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:37

Publicado Sentença em 03/12/2024.

23/12/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

23/12/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Marcelo Santos Herculano Advogado: Marcio De Matos Barcelos (OAB:RS76275) Requerido: Rodrigo Tadeu Rodrigues Silvestre Requerido: Odoccaveira Cursos Profissionais Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº 8045349-32.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: MARCELO SANTOS HERCULANO REQUERIDO: RODRIGO TADEU RODRIGUES SILVESTRE, ODOCCAVEIRA CURSOS PROFISSIONAIS LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8045349-32.2024.8.05.0001 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. A petição inicial foi dirigida ao Sistema dos Juizados Especiais desta Comarca, mas, por equívoco, sua distribuição ocorreu para esta unidade judiciária. Malgrado a hipótese processualmente correta fosse a simples declaração de incompetência e remessa dos autos para os Juizados Especiais, o certo é que os sistemas de informática desta unidade judiciária e dos juizados são diferentes e não se comunicam, de modo que o único caminho é o arquivamento do pedido, devendo o interessado ingressar com nova demanda no juízo competente. Ante o exposto, determino o cancelamento da distribuição e DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas, na forma do art. 290 do CPC. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.I.C. Salvador, 29 de novembro de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

04/12/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/11/2024, 10:18

Conclusos para despacho

01/11/2024, 19:30

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 20:03

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 15:12

Publicado Despacho em 11/04/2024.

20/04/2024, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

20/04/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 16:07

Conclusos para despacho

08/04/2024, 16:59

Documentos

Sentença

•29/11/2024, 16:18

Sentença

•29/11/2024, 10:18

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Decorrido prazo de MARCELO SANTOS HERCULANO em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ODOCCAVEIRA CURSOS PROFISSIONAIS LTDA em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO TADEU RODRIGUES SILVESTRE em 23/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 03/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 11/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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