Execução Fiscal 0000158-33.2002.8.05.0111 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.524,92

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL SALVADOR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL VILAS BOAS COSTA CAL

OAB/BA 21501·CPF·Representa: Autor

LAVINIA MARIA DUARTE CARVALHO

OAB/BA 20213·CPF·Representa: Autor

GERALDO REZENDE DE ALMEIDA

OAB/BA 10278·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL SALVADOR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CANDIDO SALES

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL RIBEIRA DO POMBAL

Terceiro

CEF- SALVADOR/BA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA - AGENCIA IMBUI

Terceiro

CANDIDO SALES

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL FEIRA DE SANTANA

Terceiro

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMINCA FEDERAL SEDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04-GIGAD - GESTAO DA ADIMPLENCIA-SA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0636

Terceiro

UNIAO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

SERRARIA CASTELO LTDA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de SERRARIA CASTELO LTDA em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 03:27

Publicado Sentença em 07/03/2025.

22/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

22/02/2026, 02:21

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 12:42

Baixa Definitiva

08/08/2025, 12:42

Remetidos os autos da Contadoria ao órgão de origem.

08/08/2025, 12:42

Remetidos os Autos (para cálculos) para contadoria

08/08/2025, 12:41

Transitado em Julgado em 15/05/2025

08/08/2025, 12:40

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 12:40

Juntada de informação

20/05/2025, 13:09

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/05/2025 23:59.

17/05/2025, 02:23

Juntada de informação

16/05/2025, 08:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

15/05/2025, 19:35

Juntada de certidão

15/05/2025, 13:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/04/2025 23:59.

10/05/2025, 10:59

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de SERRARIA CASTELO LTDA em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 03:27

Publicado Sentença em 07/03/2025.

22/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

22/02/2026, 02:21

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 12:42

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•15/05/2025, 19:35

Sentença

•14/03/2025, 11:55

08/08/2025, 12:42

Remetidos os autos da Contadoria ao órgão de origem.

08/08/2025, 12:42

Remetidos os Autos (para cálculos) para contadoria

08/08/2025, 12:41

Transitado em Julgado em 15/05/2025

08/08/2025, 12:40

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 12:40

Juntada de informação

20/05/2025, 13:09

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/05/2025 23:59.

17/05/2025, 02:23

Juntada de informação

16/05/2025, 08:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

15/05/2025, 19:35

Juntada de certidão

15/05/2025, 13:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/04/2025 23:59.

10/05/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 10:10

Expedição de sentença.

14/03/2025, 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

26/02/2025, 13:54

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

26/02/2025, 13:54

Cominicação eletrônica

26/02/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

26/02/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 11:53

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

26/02/2025, 11:53

Expedição de despacho.

21/02/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 18:51

Conclusos para despacho

12/02/2025, 14:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/12/2024 23:59.

16/12/2024, 04:33

Publicado Intimação em 03/12/2024.

14/12/2024, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

14/12/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Serraria Castelo Ltda Exequente: Caixa Economica Federal Advogado: Rafael Vilas Boas Costa Cal (OAB:BA21501) Advogado: Lavinia Maria Duarte Carvalho (OAB:BA20213) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITABELA/BA – JURISDIÇÃO PLENA Fórum Esperança Maria de Oliveira, Rua Castro Alves nº 220, Centro, CEP 45848-970, ITABELA-BA, Telefone (73) 3270-2187 - Email: [email protected] / [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000158-33.2002.8.05.0111 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: SERRARIA CASTELO LTDA DESTINATARIO(S): LAVINIA MARIA DUARTE CARVALHO RAFAEL VILAS BOAS COSTA CAL Finalidade: Por ordem da MM. Juíza de Direito desta Comarca, a Dra. Tereza Júlia do Nascimento, intimo o exequente para se manifestar sobre a certidão de ID 394964996. Itabela, 4 de julho de 2023 Joventino Sampaio Santana Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA INTIMAÇÃO 0000158-33.2002.8.05.0111 Execução Fiscal Jurisdição: Itabela

04/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de RAFAEL VILAS BOAS COSTA CAL em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:03

Decorrido prazo de LAVINIA MARIA DUARTE CARVALHO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/05/2023 23:59.

08/07/2023, 12:25

Publicado Intimação em 15/05/2023.

05/07/2023, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 21:11

Expedição de intimação.

04/07/2023, 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2023, 11:14

Juntada de Petição de diligência

19/06/2023, 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2023, 09:22

Decorrido prazo de RAFAEL VILAS BOAS COSTA CAL em 29/05/2023 23:59.

07/06/2023, 21:52

Decorrido prazo de LAVINIA MARIA DUARTE CARVALHO em 29/05/2023 23:59.

07/06/2023, 01:23

Expedição de intimação.

12/05/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 11:10

Expedição de intimação.

12/05/2023, 11:10

Juntada de Ofício

28/04/2023, 09:52

Juntada de certidão

24/04/2023, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 12:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/02/2023 23:59.

12/02/2023, 04:13

Expedição de despacho.

10/01/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 03:18

Conclusos para despacho

13/07/2021, 13:56

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 17:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2021.

29/03/2021, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2021, 21:57

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 21:56

Decisão de Saneamento e Organização

11/02/2021, 08:41

Publicado Intimação automática de migração em 14/08/2020.

24/09/2020, 09:21

Publicado Despacho em 07/08/2020.

13/09/2020, 00:41

Conclusos para decisão

12/08/2020, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 18:44

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020, 21:20

Expedição de despacho via Sistema.

05/08/2020, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 12:03

Processo Desarquivado

27/02/2020, 15:02

Juntada de certidão

27/02/2020, 15:02

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

17/12/2019, 15:45

Processo redistribuído por competência exclusiva - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

27/09/2019, 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019

25/09/2019, 15:27

Publicado Decisão em 23/08/2019.

04/09/2019, 14:48

Publicado Decisão em 13/08/2019.

01/09/2019, 12:04

Baixa Definitiva

23/08/2019, 08:44

Arquivado Definitivamente

23/08/2019, 08:44

Juntada de certidão

23/08/2019, 08:41

Juntada de termo

23/08/2019, 08:36

Expedição de decisão.

22/08/2019, 15:53

Expedição de decisão.

22/08/2019, 15:53

Declarada incompetência

21/08/2019, 08:47

Expedição de decisão.

12/08/2019, 09:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2019, 09:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 05:31

Publicado Intimação em 03/05/2019.

28/05/2019, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 10:37

Conclusos para decisão

10/05/2019, 14:38

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 17:21

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 17:21

Expedição de intimação.

30/04/2019, 13:54

Juntada de certidão

17/04/2019, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 21:37

Conclusos para decisão

06/04/2017, 14:19

Juntada de certidão

06/04/2017, 14:18

CONCLUSÃO

10/05/2016, 12:09

RECEBIMENTOConforme Portaria expedida em 21.12.2015

17/03/2016, 08:42

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/09/2015, 10:30

CONCLUSÃO

19/06/2015, 11:12

RECEBIMENTO

12/11/2014, 08:32

MERO EXPEDIENTE

10/11/2014, 14:18

CONCLUSÃO

22/07/2014, 13:08

CONCLUSÃO

22/07/2014, 13:05

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

17/07/2014, 10:15

RECEBIMENTO

06/06/2014, 13:13

RECEBIMENTO

06/06/2014, 13:13

MERO EXPEDIENTEdevolvido com despacho

06/06/2014, 12:33

REMESSA

25/03/2014, 08:41

CONCLUSÃO

21/03/2014, 13:09

MANDADO

21/03/2014, 10:18

MANDADO

21/03/2014, 10:18

MERO EXPEDIENTE

13/11/2013, 15:23

DISTRIBUIÇÃO

13/05/2002, 13:32

Sentença

•26/02/2025, 13:54

Sentença

•26/02/2025, 13:54

Despacho

•21/02/2025, 13:10

Despacho

•12/02/2025, 18:51

Despacho

•24/03/2023, 12:35

Despacho

•10/01/2023, 15:50

Despacho

•09/01/2023, 03:18

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 21:57

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 21:56

Decisão

•11/02/2021, 08:41

Despacho

•02/06/2020, 12:03

Decisão

•27/02/2020, 15:02

Decisão

•21/08/2019, 08:47

Todos os documentos(17)

Sentença

•15/05/2025, 19:35

Sentença

•14/03/2025, 11:55

Sentença

•26/02/2025, 13:54

Sentença

•26/02/2025, 13:54

Despacho

•21/02/2025, 13:10

Despacho

•12/02/2025, 18:51

Despacho

•24/03/2023, 12:35

Despacho

•10/01/2023, 15:50

Despacho

•09/01/2023, 03:18

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 21:57

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 21:56

Decisão

•11/02/2021, 08:41

Despacho

•02/06/2020, 12:03

Decisão

•27/02/2020, 15:02

Decisão

•21/08/2019, 08:47

Decisão

•12/08/2019, 09:02

Despacho

•28/03/2019, 21:37