Execução Fiscal 0001288-72.2008.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2008

Valor da Causa

R$ 14.792,74

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

O ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(76)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

O ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

THEODOLINA FREIRE DE BRITO ME

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.

18/04/2026, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.

18/04/2026, 09:51

Publicado Decisão em 23/07/2024.

18/04/2026, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 07:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2025 23:59.

12/04/2025, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 15:55

Decorrido prazo de THEODOLINA FREIRE DE BRITO ME em 12/03/2025 23:59.

15/03/2025, 04:24

Publicado Sentença em 12/02/2025.

15/02/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

15/02/2025, 11:04

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 15:23

Baixa Definitiva

10/02/2025, 15:23

Juntada de certidão

10/02/2025, 15:22

Expedição de sentença.

10/02/2025, 15:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/02/2025, 00:26

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.

18/04/2026, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.

18/04/2026, 09:51

Publicado Decisão em 23/07/2024.

18/04/2026, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 07:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•10/02/2025, 15:22

Sentença

•03/02/2025, 00:26

12/04/2025, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 15:55

Decorrido prazo de THEODOLINA FREIRE DE BRITO ME em 12/03/2025 23:59.

15/03/2025, 04:24

Publicado Sentença em 12/02/2025.

15/02/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

15/02/2025, 11:04

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 15:23

Baixa Definitiva

10/02/2025, 15:23

Juntada de certidão

10/02/2025, 15:22

Expedição de sentença.

10/02/2025, 15:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/02/2025, 00:26

Conclusos para decisão

31/01/2025, 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.

07/01/2025, 07:53

Publicado Despacho em 03/12/2024.

29/12/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

29/12/2024, 05:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

16/12/2024, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Theodolina Freire De Brito Me Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001288-72.2008.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: THEODOLINA FREIRE DE BRITO ME Advogado(s): DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte exequente não cumpriu com a determinação da decisão de ID 430368690. Desse modo, considerando o longo período de paralisação do presente feito, determino que seja a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Advirta-se que, não manifestando interesse no prazo de 30 (trinta) dias, sua inércia será interpretada como abandono processual (art. 485, III, do CPC). Expedientes necessários. Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a esta decisão força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DESPACHO 0001288-72.2008.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca

04/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

29/11/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 10:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:09

Conclusos para decisão

23/10/2024, 15:18

Juntada de certidão

23/10/2024, 15:18

Expedição de decisão.

27/09/2024, 12:36

Juntada de informação

12/04/2024, 01:10

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2024, 17:01

Conclusos para despacho

06/02/2024, 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2023 23:59.

07/08/2023, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 14:27

Expedição de intimação.

07/06/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 10:07

Conclusos para despacho

31/05/2023, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 16:41

Conclusos para decisão

16/02/2021, 10:17

Juntada de certidão

16/02/2021, 10:16

Juntada de certidão

04/02/2021, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 11:08

Conclusos para decisão

03/02/2021, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2020 23:59:59.

26/10/2020, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2020, 15:55

Expedição de intimação via Sistema.

30/03/2020, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2018, 21:14

Juntada de certidão

19/10/2018, 11:13

DOCUMENTO

02/08/2016, 11:07

DOCUMENTO

21/06/2016, 11:05

RECEBIMENTO

14/06/2016, 11:02

CONCLUSÃO

14/06/2016, 11:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

15/02/2016, 11:26

RECEBIMENTO

15/02/2016, 11:24

REATIVAÇÃO

15/02/2016, 11:24

Baixa Definitiva

31/12/2015, 10:22

DEFINITIVO

31/12/2015, 10:22

REMESSA

15/10/2015, 16:03

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

22/01/2015, 15:04

DISTRIBUIÇÃO

04/12/2008, 13:17

Despacho

•29/11/2024, 11:44

Despacho

•08/11/2024, 10:28

Decisão

•27/09/2024, 12:36

Decisão

•19/07/2024, 09:03

Decisão

•05/04/2024, 17:01

Despacho

•06/06/2023, 10:07

Despacho

•22/02/2021, 16:41

Despacho

•04/02/2021, 11:08

Despacho

•29/11/2018, 21:14

Despacho

•19/10/2018, 11:13

Despacho

•19/10/2018, 11:13

Despacho

•19/10/2018, 11:13

Despacho

•19/10/2018, 11:13

Todos os documentos(16)

Sentença

•10/02/2025, 15:22

Sentença

•03/02/2025, 00:26

Despacho

•29/11/2024, 11:44

Despacho

•08/11/2024, 10:28

Decisão

•27/09/2024, 12:36

Decisão

•19/07/2024, 09:03

Decisão

•05/04/2024, 17:01

Despacho

•06/06/2023, 10:07

Despacho

•22/02/2021, 16:41

Despacho

•04/02/2021, 11:08

Despacho

•29/11/2018, 21:14

Despacho

•19/10/2018, 11:13

Despacho

•19/10/2018, 11:13

Despacho

•19/10/2018, 11:13

Despacho

•19/10/2018, 11:13

Despacho

•19/10/2018, 11:13