Agravo Interno Cível 8033444-33.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. Eserval Rocha Órgão Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. Eserval Rocha Órgão Especial 2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Gabinete Des Eserval Rocha

Partes do Processo

ARIELA SILVA BARROS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARIELA SILVA BARROS

OAB/BA 66012·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO

OAB/BA 49515·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ARIELA SILVA BARROS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

PRESIDENTEE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA - TJBA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 06:50

Juntada de Petição de petição incidental

02/10/2025, 06:43

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 13:26

Baixa Definitiva

19/09/2024, 13:26

Juntada de certidão

19/09/2024, 13:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:13

Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:10

Decorrido prazo de ARIELA SILVA BARROS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:59

Decorrido prazo de ARIELA SILVA BARROS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:21

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 01:24

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:46

Todas as movimentações(19)

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 06:50

Juntada de Petição de petição incidental

02/10/2025, 06:43

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 13:26

Baixa Definitiva

19/09/2024, 13:26

Juntada de certidão

19/09/2024, 13:26

Documentos

Decisão

•30/07/2024, 19:24

Decisão

•30/07/2024, 19:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:13

Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:10

Decorrido prazo de ARIELA SILVA BARROS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:59

Decorrido prazo de ARIELA SILVA BARROS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:21

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 01:24

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:46

Concedida a Medida Liminar

30/07/2024, 19:24

Conclusos #Não preenchido#

03/07/2024, 12:51

Distribuído por dependência

03/07/2024, 12:51