Execução Fiscal 0001017-33.2014.8.05.0045 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2014

Valor da Causa

R$ 881,92

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Candido Sales

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDIDO SALES

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CANDIDO SALES

Autor

ELAINE PONTES DE OLIVEIRA

Terceiro

CANDIDO SALES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANA CELIA NASCIMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA

OAB/BA 67402·CPF·Representa: Autor

MARCIO OLEGARIO DA SILVA

OAB/BA 43102·CPF·Representa: Autor

DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/BA 27423·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CANDIDO SALES

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CANDIDO SALES

Autor

ELAINE PONTES DE OLIVEIRA

Terceiro

CANDIDO SALES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANA CELIA NASCIMENTO

Terceiro

IVONETE PEREIRA CUSTODIO

Reu

IVONETE PEREIRA CUSTODIO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 03:14

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 10:24

Baixa Definitiva

23/02/2026, 10:24

Juntada de certidão

23/02/2026, 10:23

Decorrido prazo de FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:21

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 06:30

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 06:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 18:10

Expedição de intimação.

24/11/2025, 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2025, 08:42

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 05:11

Decorrido prazo de FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 12:21

Publicado Intimação em 23/07/2025.

26/07/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

26/07/2025, 09:44

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 03:14

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 10:24

Baixa Definitiva

23/02/2026, 10:24

Juntada de certidão

23/02/2026, 10:23

Decorrido prazo de FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA em 09/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•31/10/2025, 08:42

Decisão

•10/04/2025, 18:19

11/02/2026, 19:21

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 06:30

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 06:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 18:10

Expedição de intimação.

24/11/2025, 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2025, 08:42

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 05:11

Decorrido prazo de FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 12:21

Publicado Intimação em 23/07/2025.

26/07/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

26/07/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 15:36

Expedição de intimação.

21/07/2025, 15:36

Juntada de certidão

21/07/2025, 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2025, 18:19

Conclusos para decisão

07/04/2025, 13:13

Decorrido prazo de FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA em 17/12/2024 23:59.

15/01/2025, 17:59

Publicado Intimação em 03/12/2024.

29/12/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

29/12/2024, 03:42

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

04/12/2024, 15:23

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

04/12/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Candido Sales Advogado: Felipe Ferraz Ferreira Dutra (OAB:BA67402) Executado: Ivonete Pereira Custodio Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CÂNDIDO SALES Fórum de Cândido Sales. Praça Moisés Félix dos Santos, nº 145, Centro, CEP: 45.157-970, Tel.: (77) 3438-1174 Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001017-33.2014.8.05.0045 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES Autor(a): MUNICIPIO DE CANDIDO SALES Advogado do(a) EXEQUENTE: FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA - BA67402 Réu(s): IVONETE PEREIRA CUSTODIO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte exequente intimada para ciência do resultado da ordem de pesquisa e bloqueio de ativos financeiros em desfavor da exequente de Id 475965954, bem como para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. Data da assinatura Eletrônica Servidor Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 0001017-33.2014.8.05.0045 Execução Fiscal Jurisdição: Candido Sales

04/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

29/11/2024, 11:22

Juntada de Outros documentos

29/11/2024, 11:19

Juntada de certidão

21/08/2024, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 18:15

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

20/05/2024, 16:07

Expedição de intimação.

14/05/2024, 11:07

Outras Decisões

02/10/2023, 12:41

Conclusos para decisão

23/11/2022, 09:29

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

05/10/2021, 19:30

Publicado Intimação em 27/09/2021.

01/10/2021, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/09/2021, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 12:08

Decorrido prazo de IVONETE PEREIRA CUSTÓDIO em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 09:21

Conclusos para decisão

25/10/2019, 11:52

Audiência conciliação realizada para 15/10/2019 08:40.

23/10/2019, 17:31

Decorrido prazo de MARCIO OLEGARIO DA SILVA em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2019, 10:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/10/2019, 10:38

Publicado Intimação em 23/09/2019.

24/09/2019, 03:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2019, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2019, 10:58

Expedição de intimação.

20/09/2019, 13:00

Expedição de mandado.

20/09/2019, 13:00

Audiência conciliação designada para 15/10/2019 08:40.

20/09/2019, 12:58

Ato ordinatório praticado

20/09/2019, 12:55

Devolvidos os autos

06/07/2019, 07:13

MERO EXPEDIENTE

11/03/2019, 11:06

MERO EXPEDIENTE

11/03/2019, 11:06

DOCUMENTO

11/03/2019, 11:05

CONCLUSÃO

15/10/2018, 13:06

PETIÇÃO

15/10/2018, 13:04

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

10/10/2018, 12:48

RECEBIMENTO

10/10/2018, 12:47

ENTREGA EM CARGAVISTA

26/09/2018, 10:34

DOCUMENTO

18/09/2018, 15:52

MANDADO

13/09/2018, 13:41

MANDADO

13/09/2018, 13:34

MANDADO

10/09/2018, 09:09

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

10/09/2018, 09:08

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

10/09/2018, 09:07

MERO EXPEDIENTE

27/03/2017, 14:04

MANDADO

20/07/2016, 14:18

CONCLUSÃO

11/07/2016, 11:09

AUDIÊNCIA

11/07/2016, 11:06

MANDADO

04/04/2016, 15:26

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

28/03/2016, 10:45

MERO EXPEDIENTE

09/03/2016, 10:21

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

29/04/2015, 11:11

MERO EXPEDIENTE

10/03/2015, 13:10

CONCLUSÃO

26/01/2015, 11:31

DISTRIBUIÇÃO

18/12/2014, 11:13

Decisão

•02/10/2023, 12:41

Despacho

•13/05/2021, 12:08

Ato Ordinatório

•20/09/2019, 12:55

Despacho

•06/07/2019, 07:13

Despacho

•06/07/2019, 07:13