Execução Fiscal 0002669-31.2014.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2014

Valor da Causa

R$ 157.739,96

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

Autor

WALTER TURISMO

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

WALTER TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA ALMEIDA PITA

OAB/BA 14697·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES

OAB/BA 33559·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DOS REIS FERREIRA

OAB/BA 28345·CPF·Representa: Réu

JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO

OAB/BA 18519·CPF·Representa: Réu

DANIEL FARIAS HOLANDA

OAB/BA 24409·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:14

Conclusos para despacho

12/03/2026, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 14:49

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

11/02/2026, 23:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 07:18

Expedição de decisão.

07/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA GUIMARAES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:05

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA GUIMARAES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:35

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA GUIMARAES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:19

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 17:00

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 13:39

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:14

Conclusos para despacho

12/03/2026, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•07/02/2026, 07:18

Decisão

•24/07/2025, 17:29

25/02/2026, 14:49

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

11/02/2026, 23:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 07:18

Expedição de decisão.

07/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA GUIMARAES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:05

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA GUIMARAES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:35

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA GUIMARAES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:19

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 17:00

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 13:39

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA GUIMARAES em 09/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:40

Publicado Intimação em 02/10/2025.

03/10/2025, 23:08

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

03/10/2025, 23:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2025, 17:29

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA GUIMARAES em 29/01/2025 23:59.

31/01/2025, 05:05

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA GUIMARAES em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:11

Conclusos para despacho

20/01/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 11:59

Publicado Intimação em 03/12/2024.

04/01/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

04/01/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002669-31.2014.8.05.0063. Exequente: Estado Da Bahia Advogado: Flavia Almeida Pita (OAB:BA14697) Executado: Walter Transportes E Turismo Ltda - Epp Advogado: Leonardo Da Silva Guimaraes (OAB:BA33559) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002669-31.2014.8.05.0063 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Requerente: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Requerida: EXECUTADO: WALTER TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 0002669-31.2014.8.05.0063 Execução Fiscal Jurisdição: Conceição Do Coité Intime-se a Parte Executada, por seu advogado, do último Despacho proferido por este Juízo nos autos. Conceição do Coité, BA, 29 de novembro de 2024. Nanci Cedraz de Oliveira Lopes Carmo Diretora de Secretaria - Assinatura Digital

04/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

29/11/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

05/02/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

05/02/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

05/02/2021, 10:33

Conclusos para despacho

19/12/2019, 14:08

Juntada de Petição de petição

28/08/2018, 17:59

Decorrido prazo de WALTER TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP em 02/05/2018 23:59:59.

03/07/2018, 14:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2018 23:59:59.

03/07/2018, 14:08

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2018.

03/07/2018, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2018, 00:14

Juntada de ato ordinatório

05/04/2018, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

19/07/2017, 15:40

PETIÇÃO

02/10/2014, 13:41

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

02/10/2014, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

28/07/2014, 10:33

PETIÇÃO

28/07/2014, 09:12

DOCUMENTO

25/06/2014, 13:47

MANDADO

25/06/2014, 11:05

MANDADO

06/06/2014, 10:23

CONCLUSÃO

21/05/2014, 12:17

DISTRIBUIÇÃO

21/05/2014, 12:08

Despacho

•28/11/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•05/04/2018, 16:14