Execução Fiscal 0002931-49.2012.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2012

Valor da Causa

R$ 134.212,54

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Partes do Processo

IBAMA

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

IBAMA

Terceiro

Advogados / Representantes

NADJA NERISSA MELATI

OAB/BA 21919·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

IBAMA

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

IBAMA

Terceiro

ALBINO OLIVEIRA PEDREIRA

Reu

ALBINO OLIVEIRA PEDREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:42

Conclusos para decisão

02/03/2026, 12:44

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 12:42

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 12:42

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_3118383039 EM 02/03/2026 09:50:18

02/03/2026, 09:50

Publicado Despacho em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 14:09

Expedição de intimação.

25/02/2026, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2025, 21:02

Comunicação eletrônica

15/06/2025, 21:02

Conclusos para despacho

11/06/2025, 09:49

Conclusos para decisão

11/03/2025, 16:27

Decorrido prazo de NADJA NERISSA MELATI em 23/01/2025 23:59.

29/01/2025, 10:26

Publicado Intimação em 03/12/2024.

04/01/2025, 14:18

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:42

Conclusos para decisão

02/03/2026, 12:44

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 12:42

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 12:42

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_3118383039 EM 02/03/2026 09:50:18

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 14:09

Despacho

•15/06/2025, 21:02

02/03/2026, 09:50

Publicado Despacho em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 14:09

Expedição de intimação.

25/02/2026, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2025, 21:02

Comunicação eletrônica

15/06/2025, 21:02

Conclusos para despacho

11/06/2025, 09:49

Conclusos para decisão

11/03/2025, 16:27

Decorrido prazo de NADJA NERISSA MELATI em 23/01/2025 23:59.

29/01/2025, 10:26

Publicado Intimação em 03/12/2024.

04/01/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

04/01/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002931-49.2012.8.05.0063. Exequente: Ibama Advogado: Nadja Nerissa Melati (OAB:BA21919) Executado: Albino Oliveira Pedreira Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002931-49.2012.8.05.0063 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Requerente: EXEQUENTE: IBAMA Parte Requerida: EXECUTADO: ALBINO OLIVEIRA PEDREIRA Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 0002931-49.2012.8.05.0063 Execução Fiscal Jurisdição: Conceição Do Coité Intime-se a Parte Exequente, por sua advogada, do último Despacho proferido por este Juízo nos autos. Conceição do Coité, BA, 29 de novembro de 2024. Nanci Cedraz de Oliveira Lopes Carmo Diretora de Secretaria - Assinatura Digital

04/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 21:08

Conclusos para despacho

13/09/2019, 15:38

Decorrido prazo de ALBINO OLIVEIRA PEDREIRA em 02/05/2018 23:59:59.

03/07/2018, 14:03

Decorrido prazo de IBAMA em 02/05/2018 23:59:59.

03/07/2018, 14:03

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2018.

03/07/2018, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2018, 00:15

Juntada de ato ordinatório

05/04/2018, 17:29

DOCUMENTO

08/01/2018, 17:17

MANDADO

15/12/2017, 17:51

MANDADO

15/12/2017, 17:39

MANDADO

05/12/2017, 14:07

REMESSA

31/10/2017, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

25/07/2017, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

18/07/2017, 13:16

CONCLUSÃO

17/07/2012, 10:23

DISTRIBUIÇÃO

26/06/2012, 13:47

Despacho

•28/11/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•05/04/2018, 17:29