Execução Fiscal 0756054-39.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2014

Valor da Causa

R$ 1.894.969,84

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ARMINDO RODRIGUES MAYAN

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:57

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 14:18

Baixa Definitiva

29/01/2026, 14:18

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 14:18

Expedição de sentença.

26/01/2026, 15:26

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

26/01/2026, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 11:00

Conclusos para decisão

31/01/2025, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 16:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão

27/01/2025, 16:45

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

04/01/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

04/01/2025, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:56

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:57

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 14:18

Baixa Definitiva

29/01/2026, 14:18

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 15:26

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:19

29/01/2026, 14:18

Expedição de sentença.

26/01/2026, 15:26

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

26/01/2026, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 11:00

Conclusos para decisão

31/01/2025, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 16:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão

27/01/2025, 16:45

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

04/01/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

04/01/2025, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Armindo Rodrigues Mayan Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública PRAÇA D. PEDRO II, 3º ANDAR, FÓRUM RUY BARBOSA, LARGO DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, SALVADOR/BA, CEP: 40.040.380 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0756054-39.2014.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ARMINDO RODRIGUES MAYAN Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0756054-39.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do AR positivo. SALVADOR, 29 de novembro de 2024 Lívia de Paula Farias dos Santos Servidora autorizada

04/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

29/11/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 19:18

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 19:18

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

21/02/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/09/2017, 00:00

Petição

10/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão

29/09/2015, 00:00

Por decisão judicial

14/05/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/05/2015, 00:00

Expedição de Carta

26/09/2014, 00:00

Mero expediente

18/07/2014, 00:00

Concluso para Despacho

17/07/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/07/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•26/09/2017, 08:55

Decisão

•14/05/2015, 12:50

Despacho

•18/07/2014, 10:37