Execução Fiscal 0785141-11.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0785141-11.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:28

Decorrido prazo de JOSELITA DE OLIVEIRA CRUZ em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:28

Publicado Despacho em 27/11/2025.

28/11/2025, 10:58

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

28/11/2025, 10:58

Expedição de despacho.

25/11/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:29

Decorrido prazo de JOSELITA DE OLIVEIRA CRUZ em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:10

Conclusos para decisão

17/12/2024, 13:22

Publicado Despacho em 03/12/2024.

16/12/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

16/12/2024, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Joselita De Oliveira Cruz Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0785141-11.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSELITA DE OLIVEIRA CRUZ Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 1.975,88 ), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0785141-11.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

29/11/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 13:45

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 14:48

Despacho

•25/11/2025, 14:48

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Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSELITA DE OLIVEIRA CRUZ em 19/12/2025 23:59.

Publicado Despacho em 27/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSELITA DE OLIVEIRA CRUZ em 23/01/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Publicado Despacho em 03/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(41)