Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8001372-98.2019.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 87.519,42

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha

Partes do Processo

JOSENALDO LUIZ FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHA

Terceiro

MUNICIPIO DE SERRINHA BAHIA

Terceiro

SERRINHA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

13.845.086/0001-03

ALCUNHA

Advogados / Representantes

ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES

OAB/BA 47385·CPF·Representa: Autor

GILMARA DE MATTOS PIMENTEL BRANDAO

OAB/BA 32683·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE SILVA DE FREITAS

OAB/BA 64004·CPF·Representa: Autor

GABRIELA ARAUJO MASCARENHAS

OAB/BA 50423·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSENALDO LUIZ FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHA

Terceiro

MUNICIPIO DE SERRINHA BAHIA

Terceiro

SERRINHA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

13.845.086/0001-03

ALCUNHA

MUNICIPIO DE SERRINHA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

15/05/2026, 15:27

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/05/2026, 17:13

Decorrido prazo de ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES em 11/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:53

Decorrido prazo de ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES em 11/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:35

Publicado Intimação em 21/08/2025.

15/01/2026, 01:46

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

15/01/2026, 01:46

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 10:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

30/09/2025, 14:30

Expedição de intimação.

18/09/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 14:46

Conclusos para despacho

19/08/2025, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 17:42

Expedição de intimação.

19/08/2025, 17:42

Processo Desarquivado

19/08/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 07:43

Todas as movimentações(34)

Conclusos para decisão

15/05/2026, 15:27

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/05/2026, 17:13

Decorrido prazo de ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES em 11/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:53

Decorrido prazo de ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES em 11/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:35

Publicado Intimação em 21/08/2025.

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/09/2025, 14:30

Despacho

•17/09/2025, 14:46

15/01/2026, 01:46

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

15/01/2026, 01:46

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 10:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

30/09/2025, 14:30

Expedição de intimação.

18/09/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 14:46

Conclusos para despacho

19/08/2025, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 17:42

Expedição de intimação.

19/08/2025, 17:42

Processo Desarquivado

19/08/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 07:43

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 18:01

Baixa Definitiva

16/04/2025, 18:01

Transitado em Julgado em 12/03/2025

16/04/2025, 18:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 21:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 20:44

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 10:22

Expedição de intimação.

12/12/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Josenaldo Luiz Ferreira Da Silva Advogado: Roberto Pimentel Guimaraes (OAB:BA47385) Executado: Municipio De Serrinha Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA - 2ª VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E FAZENDA PÚBLICA AUTOS Nº8001372-98.2019.8.05.0248 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) AUTOR: JOSENALDO LUIZ FERREIRA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE SERRINHA DESPACHO Traga o autor aos autos elementos que comprovem o preenchimento dos pressupostos autorizadores da concessão do benefício da gratuidade de justiça, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, na forma do disposto no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Serrinha, 20 de março de 2020 Gustavo Teles Veras Nunes Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8001372-98.2019.8.05.0248 Execução De Título Extrajudicial Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Serrinha

04/12/2024, 00:00

Homologada a Transação

29/11/2024, 13:43

Juntada de Petição de substabelecimento

18/07/2022, 16:01

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 15:35

Decorrido prazo de GILMARA DE MATTOS PIMENTEL em 18/05/2020 23:59:59.

24/06/2020, 13:00

Publicado Intimação em 25/03/2020.

14/06/2020, 08:43

Conclusos para despacho

21/05/2020, 16:07

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2020, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 11:41

Conclusos para despacho

04/10/2019, 16:15

Distribuído por sorteio

25/09/2019, 16:55

Sentença

•29/11/2024, 13:43

Despacho

•24/03/2020, 11:41