Execução de Título Extrajudicial 8060273-19.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 317.480,33

Órgão julgador

12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP 357590·CPF·Representa: Autor

PETERSON DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/BA 39585·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ROBERTO VALENCA BOVE

OAB/BA 21164·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

ANDRE CHAVES AVILA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2026.

18/05/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 10:02

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 10:11

Decorrido prazo de ANDRE CHAVES AVILA em 06/06/2023 23:59.

07/05/2026, 22:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/06/2023 23:59.

07/05/2026, 22:03

Publicado Despacho em 09/05/2023.

07/05/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 03:57

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/05/2023 23:59.

06/05/2026, 02:13

Decorrido prazo de ANDRE CHAVES AVILA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2026, 02:13

Publicado Despacho em 12/04/2023.

05/05/2026, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 22:16

Decorrido prazo de ANDRE CHAVES AVILA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 03:05

Todas as movimentações(108)

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2026.

18/05/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 10:02

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 10:11

Decorrido prazo de ANDRE CHAVES AVILA em 06/06/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 10:11

Despacho

•15/04/2026, 10:53

07/05/2026, 22:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/06/2023 23:59.

07/05/2026, 22:03

Publicado Despacho em 09/05/2023.

07/05/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 03:57

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/05/2023 23:59.

06/05/2026, 02:13

Decorrido prazo de ANDRE CHAVES AVILA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2026, 02:13

Publicado Despacho em 12/04/2023.

05/05/2026, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 22:16

Decorrido prazo de ANDRE CHAVES AVILA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de ANDRE CHAVES AVILA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:18

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 19:22

Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 20/02/2025 23:59.

26/02/2026, 04:49

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/02/2025 23:59.

26/02/2026, 04:49

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.

25/02/2026, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

25/02/2026, 20:05

Conclusos para decisão

27/01/2026, 15:23

Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 25/09/2025 23:59.

30/12/2025, 20:30

Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 25/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:33

Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 25/09/2025 23:59.

30/12/2025, 18:57

Decorrido prazo de ANDRE CHAVES AVILA em 25/09/2025 23:59.

27/10/2025, 01:35

Decorrido prazo de ANDRE CHAVES AVILA em 25/09/2025 23:59.

27/10/2025, 00:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/09/2025 23:59.

25/10/2025, 10:59

Publicado Decisão em 04/09/2025.

25/10/2025, 06:53

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

25/10/2025, 06:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:04

Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:04

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.

13/09/2025, 12:28

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

13/09/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 18:34

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2025, 13:57

Conclusos para decisão

14/05/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 15:49

Juntada de Petição de certidão

19/02/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 18:04

Mandado devolvido Negativamente

08/01/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB:BA39585-A) Advogado: Caue Tauan De Souza Yaegashi (OAB:SP357590) Executado: Andre Chaves Avila Advogado: Antonio Roberto Valenca Bove (OAB:BA21164) Exequente: Atlantico Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Advogado: Caue Tauan De Souza Yaegashi (OAB:SP357590) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8060273-19.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB:BA39585-A), CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB:SP357590) EXECUTADO: ANDRE CHAVES AVILA Advogado(s): ANTONIO ROBERTO VALENCA BOVE (OAB:BA21164) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8060273-19.2022.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. 1. Indefiro o pedido de alteração do polo ativo ante o disposto no art. 109, caput, do CPC. No entanto, defiro o ingresso da cessionária do direito litigioso como assistente litisconsorcial do autor, na forma do art. §2º, do mesmo preceito adjetivo. 2. Proceda à serventia com a anotação do quanto determinado no item supra. 3. Tendo em vista o declínio de competência de id.39828314, requisito a 1ª Vara cível Comercial que proceda à remessa dos Embargos a Execução de autos n.º 8052252-20.2023.8.05.0001, tendo em vista a dependência. 4. IC. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de setembro de 2024. Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Expedição de mandado.

02/12/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 10:57

Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:25

Decorrido prazo de ANDRE CHAVES AVILA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:25

Juntada de intimação

17/09/2024, 11:55

Expedição de Ofício.

17/09/2024, 11:43

Publicado Decisão em 11/09/2024.

14/09/2024, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

14/09/2024, 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2024, 12:15

Decorrido prazo de ANDRE CHAVES AVILA em 12/04/2024 23:59.

20/04/2024, 12:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/04/2024 23:59.

20/04/2024, 12:26

Conclusos para decisão

03/04/2024, 08:55

Publicado Decisão em 20/03/2024.

26/03/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

26/03/2024, 00:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/03/2024, 12:31

Declarada incompetência

15/03/2024, 16:30

Conclusos para despacho

07/07/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 17:20

Decorrido prazo de ANDRE CHAVES AVILA em 26/06/2023 23:59.

28/06/2023, 19:05

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 15:46

Publicado Despacho em 30/05/2023.

04/06/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 13:53

Conclusos para despacho

25/05/2023, 16:22

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

24/05/2023, 20:54

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 20:12

Conclusos para despacho

26/04/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 10:53

Juntada de Petição de outros documentos

24/04/2023, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 12:19

Conclusos para despacho

03/04/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 22:48

Mandado devolvido Positivamente

22/11/2022, 13:39

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/10/2022 23:59.

24/10/2022, 17:18

Decorrido prazo de ANDRE CHAVES AVILA em 14/10/2022 23:59.

24/10/2022, 17:18

Publicado Despacho em 07/10/2022.

22/10/2022, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022

22/10/2022, 18:07

Expedição de mandado.

13/10/2022, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 16:50

Conclusos para despacho

04/10/2022, 17:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/06/2022 23:59.

10/06/2022, 09:04

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 16:55

Publicado Despacho em 11/05/2022.

15/05/2022, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 14:26

Conclusos para despacho

10/05/2022, 12:56

Distribuído por sorteio

10/05/2022, 12:55

Despacho

•10/04/2026, 19:22

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 12:46

Decisão

•02/09/2025, 09:40

Decisão

•26/08/2025, 13:57

Certidão

•19/02/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 18:04

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 18:04

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:34

Decisão

•09/09/2024, 10:04

Decisão

•05/09/2024, 12:15

Decisão

•18/03/2024, 07:44

Decisão

•15/03/2024, 16:30

Despacho

•29/05/2023, 08:19

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 10:11

Despacho

•15/04/2026, 10:53

Despacho

•10/04/2026, 19:22

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 12:46

Decisão

•02/09/2025, 09:40

Decisão

•26/08/2025, 13:57

Certidão

•19/02/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 18:04

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 18:04

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:34

Decisão

•09/09/2024, 10:04

Decisão

•05/09/2024, 12:15

Decisão

•18/03/2024, 07:44

Decisão

•15/03/2024, 16:30

Despacho

•29/05/2023, 08:19

Despacho

•26/05/2023, 13:53

Despacho

•05/05/2023, 09:31

Despacho

•05/05/2023, 09:11

Despacho

•10/04/2023, 07:46

Despacho

•05/04/2023, 12:19

Despacho

•06/10/2022, 10:48

Despacho

•05/10/2022, 16:50

Despacho

•10/05/2022, 15:08

Despacho

•10/05/2022, 14:26