Execução Fiscal 0000350-46.2011.8.05.0241 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2011

Valor da Causa

R$ 893,89

Órgão julgador

V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Inhambupe

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPER ALVES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA EDITE SENA DE LIMA DIAS

OAB/BA 23964·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 13/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 13/09/2023 23:59.

26/04/2026, 22:40

Publicado Despacho em 21/08/2023.

26/04/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de BARBARA EDITE SENA DE LIMA DIAS em 13/02/2023 23:59.

17/10/2025, 10:19

Decorrido prazo de BARBARA EDITE SENA DE LIMA DIAS em 13/02/2023 23:59.

17/10/2025, 08:36

Decorrido prazo de BARBARA EDITE SENA DE LIMA DIAS em 13/02/2023 23:59.

17/10/2025, 08:36

Decorrido prazo de BARBARA EDITE SENA DE LIMA DIAS em 06/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:15

Mandado devolvido Positivamente

04/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 15/09/2025.

13/09/2025, 08:58

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

13/09/2025, 08:57

Expedição de intimação.

11/09/2025, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 08:42

Expedição de despacho.

09/09/2025, 14:39

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/09/2025, 14:39

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 13/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 13/09/2023 23:59.

26/04/2026, 22:40

Publicado Despacho em 21/08/2023.

26/04/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de BARBARA EDITE SENA DE LIMA DIAS em 13/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•09/09/2025, 14:39

Despacho

•17/08/2023, 08:50

17/10/2025, 10:19

Decorrido prazo de BARBARA EDITE SENA DE LIMA DIAS em 13/02/2023 23:59.

17/10/2025, 08:36

Decorrido prazo de BARBARA EDITE SENA DE LIMA DIAS em 13/02/2023 23:59.

17/10/2025, 08:36

Decorrido prazo de BARBARA EDITE SENA DE LIMA DIAS em 06/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:15

Mandado devolvido Positivamente

04/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 15/09/2025.

13/09/2025, 08:58

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

13/09/2025, 08:57

Expedição de intimação.

11/09/2025, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 08:42

Expedição de despacho.

09/09/2025, 14:39

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/09/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Conselho Regional De Medicina Veterinaria Do Estado Da Bahia Advogado: Barbara Edite Sena De Lima Dias (OAB:BA23964) Reu: Super Alves Comercio De Alimentos Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000350-46.2011.8.05.0241 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): BARBARA EDITE SENA DE LIMA DIAS (OAB:BA23964) REU: SUPER ALVES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s): DESPACHO R.H. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE DESPACHO 0000350-46.2011.8.05.0241 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Inhambupe Vistos, etc. Intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Para além disso, em sendo o caso, deverá regularizar sua representação processual, bem ainda dar o devido impulsionamento ao feito, mediante a indicação de diligências inéditas. Cumpra-se. INHAMBUPE/BA, 28 de julho de 2023.

04/12/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 13:07

Expedição de despacho.

29/11/2024, 13:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 05:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023, 08:50

Expedição de despacho.

17/08/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 08:50

Conclusos para despacho

26/07/2023, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

15/02/2023, 20:21

Publicado Intimação em 18/11/2022.

15/02/2023, 20:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/01/2023, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2022, 11:19

Expedição de mandado.

17/11/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 12:58

Conclusos para despacho

10/11/2020, 13:23

Devolvidos os autos

22/10/2019, 19:39

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

23/08/2019, 13:42

DOCUMENTO

20/02/2014, 13:36

MANDADO

20/02/2014, 13:34

MANDADO

04/02/2014, 16:31

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

07/03/2012, 13:31

RECEBIMENTO

06/03/2012, 11:35

MERO EXPEDIENTE

01/03/2012, 13:51

CONCLUSÃO

15/12/2011, 16:33

DISTRIBUIÇÃO

15/12/2011, 16:17

Despacho

•17/11/2020, 12:58

Despacho

•22/10/2019, 19:39

Decisão

•22/10/2019, 19:39

Decisão

•22/10/2019, 19:39

Decisão

•22/10/2019, 19:39