Execução Fiscal 8097429-75.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2021

Valor da Causa

R$ 3.438,38

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

JUAREZ PEREIRA BARRETO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:46

Decorrido prazo de JUAREZ PEREIRA BARRETO em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:52

Arquivado Provisoramente

28/02/2024, 11:53

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 22:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Juarez Pereira Barreto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8097429-75.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMAC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8097429-75.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 21:24

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 21:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2024, 21:24

Conclusos para decisão

29/12/2023, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/12/2023, 08:36

Expedição de despacho.

06/11/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 18:28

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:46

Decorrido prazo de JUAREZ PEREIRA BARRETO em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:52

Arquivado Provisoramente

28/02/2024, 11:53

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Documentos

Decisão

•27/01/2024, 21:24

Decisão

•27/01/2024, 21:24

10/02/2024, 22:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Juarez Pereira Barreto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8097429-75.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMAC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8097429-75.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 21:24

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 21:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2024, 21:24

Conclusos para decisão

29/12/2023, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/12/2023, 08:36

Expedição de despacho.

06/11/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 18:28

Conclusos para decisão

25/10/2023, 22:32

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 13:36

Decorrido prazo de JUAREZ PEREIRA BARRETO em 28/10/2022 23:59.

27/01/2023, 19:37

Expedição de ato ordinatório.

11/01/2023, 20:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/01/2023, 20:54

Conclusos para decisão

03/01/2023, 09:59

Juntada de Petição de Petições diversas

02/01/2023, 21:47

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 20:00

Expedição de carta via ar digital.

06/10/2022, 10:42

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 11:40

Expedição de carta via ar digital.

25/04/2022, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 23:26

Conclusos para despacho

04/09/2021, 19:01

Distribuído por sorteio

04/09/2021, 19:01

Decisão

•27/01/2024, 21:24

Despacho

•06/11/2023, 18:28

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 13:36

Decisão

•11/01/2023, 20:54

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 20:00

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 11:40

Despacho de citação por AR Digital

•10/09/2021, 23:26