Agravo em Recurso Especial 0526980-21.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

MARIA JOSE OLIVEIRA E SILVA

CPF

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

TERCEIRO

AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALINE GABRIELE DA SILVA BRITTO

OAB/BA 58153·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO

OAB/BA 8082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/03/2022, 20:17

Transitado em Julgado em 21/03/2022

21/03/2022, 20:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114140/2022

24/02/2022, 11:26

Protocolizada Petição 114140/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2022

24/02/2022, 09:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2022

23/02/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2022, 19:13

Não conhecido o recurso de AMERICA CONSTRUTORA LTDA e CONSTRUTORA COESA S.A.

22/02/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2022

22/02/2022, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2022, 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/02/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/01/2022, 14:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/02/2022, 12:30