—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 450.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Partes do Processo

WALMIR CARVALHO DE ARGOLO

CPF

Autor

LIMPCAPINE CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE CARLOS SANTANA SOUZA

CPF

Reu

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 05/02/2026.

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Mandado devolvido Negativamente

Expedição de Certidão.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Todas as movimentações(78)