Procedimento Comum Cível 8000584-49.2016.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2016

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

JOSE JOAQUIM DE SOUSA

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL ALMEIDA GONCALVES

OAB/BA 33944·CPF·Representa: Autor

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JOSE JOAQUIM DE SOUSA

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

NEOENERGIA COELBA

Terceiro

COELBA NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

MILENA DA SILVA SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDIRENE DA SILVA SANTANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/04/2026, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 11:03

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DE SOUSA em 10/07/2025 23:59.

23/03/2026, 03:34

Publicado Intimação em 12/06/2025.

23/03/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 01:38

Conclusos para despacho

16/01/2026, 09:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:09

Juntada de Petição de contra-razões

21/11/2025, 09:19

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DE SOUSA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:52

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DE SOUSA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:25

Juntada de Petição de apelação

18/11/2025, 10:25

Todas as movimentações(98)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/04/2026, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 11:03

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DE SOUSA em 10/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 11:03

Decisão

•22/10/2025, 16:27

23/03/2026, 03:34

Publicado Intimação em 12/06/2025.

23/03/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 01:38

Conclusos para despacho

16/01/2026, 09:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:09

Juntada de Petição de contra-razões

21/11/2025, 09:19

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DE SOUSA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:52

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DE SOUSA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:25

Juntada de Petição de apelação

18/11/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 15:56

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 12:37

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 12:37

Expedição de intimação.

22/10/2025, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 16:27

Embargos de declaração não acolhidos

16/10/2025, 09:41

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 07:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/06/2025, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 12:09

Expedição de intimação.

10/06/2025, 12:09

Julgado procedente o pedido

10/06/2025, 12:09

Classe retificada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/06/2025, 19:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/01/2025 23:59.

26/03/2025, 02:41

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 28/01/2025 23:59.

26/03/2025, 02:41

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 13:41

Expedição de intimação.

25/03/2025, 13:40

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA GONCALVES em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 04:10

Decorrido prazo de PAULO ABBEHUSEN JUNIOR em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:11

Publicado Intimação em 03/12/2024.

08/12/2024, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

08/12/2024, 21:48

Publicado Intimação em 03/12/2024.

08/12/2024, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

08/12/2024, 21:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000584-49.2016.8.05.0035.. Requerente: Jose Joaquim De Sousa Advogado: Rafael Almeida Goncalves (OAB:BA33944) Menor: Valdirene Da Silva Santana Menor: Milena Da Silva Sousa Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 8000584-49.2016.8.05.0035. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000584-49.2016.8.05.0035 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Caculé Trata-se de ação proposta por JOSE JOAQUIM DE SOUSA, contra COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Ante o princípio da não surpresa, anuncio o julgamento antecipado, na forma do art. 355, CPC. Transcorrido in albis o lapso temporal de 15 dias (certifique-se), façam-se os autos conclusos para SENTENÇA. Dou ao presente ato judicial força de mandado. CACULé, BA, 29 de outubro de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000584-49.2016.8.05.0035.. Requerente: Jose Joaquim De Sousa Advogado: Rafael Almeida Goncalves (OAB:BA33944) Menor: Valdirene Da Silva Santana Menor: Milena Da Silva Sousa Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 8000584-49.2016.8.05.0035. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000584-49.2016.8.05.0035 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Caculé Trata-se de ação proposta por JOSE JOAQUIM DE SOUSA, contra COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Ante o princípio da não surpresa, anuncio o julgamento antecipado, na forma do art. 355, CPC. Transcorrido in albis o lapso temporal de 15 dias (certifique-se), façam-se os autos conclusos para SENTENÇA. Dou ao presente ato judicial força de mandado. CACULé, BA, 29 de outubro de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000584-49.2016.8.05.0035.. Requerente: Jose Joaquim De Sousa Advogado: Rafael Almeida Goncalves (OAB:BA33944) Menor: Valdirene Da Silva Santana Menor: Milena Da Silva Sousa Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 8000584-49.2016.8.05.0035. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000584-49.2016.8.05.0035 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Caculé Trata-se de ação proposta por JOSE JOAQUIM DE SOUSA, contra COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Ante o princípio da não surpresa, anuncio o julgamento antecipado, na forma do art. 355, CPC. Transcorrido in albis o lapso temporal de 15 dias (certifique-se), façam-se os autos conclusos para SENTENÇA. Dou ao presente ato judicial força de mandado. CACULé, BA, 29 de outubro de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

29/11/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 14:43

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 10:10

Juntada de Outros documentos

27/11/2023, 11:28

Juntada de outros documentos

20/07/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 10:23

Conclusos para despacho

05/06/2021, 18:00

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 11:03

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 10:59

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 15:25

Publicado Intimação em 17/06/2020.

23/06/2020, 17:03

Publicado Intimação em 17/06/2020.

23/06/2020, 17:02

Publicado Despacho em 17/06/2020.

23/06/2020, 16:51

Publicado Despacho em 17/06/2020.

22/06/2020, 06:24

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 13:52

Conclusos para despacho

15/06/2020, 12:10

Juntada de decisão

15/06/2020, 12:09

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 19:31

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 17:41

Juntada de Petição de petição

17/04/2020, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 16:31

Conclusos para despacho

11/10/2019, 11:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 00:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 06:19

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 19:48

Publicado Despacho em 27/05/2019.

29/05/2019, 19:31

Juntada de Petição de comunicações

28/05/2019, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2019, 02:56

Expedição de despacho.

23/05/2019, 16:30

Expedição de despacho.

23/05/2019, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 16:29

Conclusos para despacho

26/02/2019, 15:32

Juntada de Petição de réplica

10/10/2018, 17:26

Juntada de Petição de contestação

24/01/2017, 17:57

Juntada de aviso de recebimento

26/12/2016, 14:15

Juntada de Petição de petição

08/12/2016, 14:12

Juntada de ata da audiência

02/12/2016, 11:21

Audiência conciliação realizada para 01/12/2016 10:50.

02/12/2016, 11:18

Juntada de Petição de petição

30/11/2016, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2016, 00:03

Publicado Intimação em 27/10/2016.

27/10/2016, 00:03

Expedição de citação.

24/10/2016, 11:06

Audiência conciliação designada para 01/12/2016 10:50.

24/10/2016, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2016, 18:30

Conclusos para decisão

16/10/2016, 11:27

Distribuído por sorteio

16/10/2016, 11:23

Decisão

•16/10/2025, 09:41

Sentença

•10/06/2025, 12:09

Despacho

•29/10/2024, 14:43

Outros documentos

•27/11/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 13:23

Despacho

•15/06/2020, 13:52

Decisão

•15/06/2020, 12:09

Decisão

•15/06/2020, 12:09

Despacho

•16/04/2020, 16:31

Despacho

•23/05/2019, 16:29

Despacho

•17/10/2016, 18:30