Execução Fiscal 8000800-76.2019.8.05.0270 - TJBA

Execução Fiscal 8000800-76.2019.8.05.0270 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EVANGIVALDO EVANGELISTA MATOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:41

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 15:35

Expedição de intimação.

13/04/2026, 15:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/02/2026, 18:04

Conclusos para decisão

28/07/2025, 13:14

Juntada de certidão

28/07/2025, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE WAGNER em 09/05/2025 23:59.

10/06/2025, 09:19

Expedição de decisão.

01/04/2025, 11:42

Decorrido prazo de FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.

29/01/2025, 13:05

Publicado Intimação em 03/12/2024.

22/12/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

22/12/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Municipio De Wagner Advogado: Filippe Moura Costa Oliveira (OAB:BA35148) Advogado: Carlos Augusto Lemos De Freitas (OAB:BA38337) Executado: Evangivaldo Evangelista Matos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000800-76.2019.8.05.0270 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE WAGNER Advogado(s): FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA (OAB:BA35148), CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS (OAB:BA38337) EXECUTADO: EVANGIVALDO EVANGELISTA MATOS Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8000800-76.2019.8.05.0270 Execução Fiscal Jurisdição: Utinga Intime-se o Município para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se deseja redirecionar a ação contra os herdeiros/sucessos do executado, tendo em vista seu falecimento – conforme certidão de ID 153102104– na forma do art. 131, II e III do CTN. Cumpra-se. UTINGA/BA, data da assinatura eletrônica. GILMAR FRANÇA SANTOS Juiz Substituto

04/12/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/09/2024, 21:03

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 18:04

Decisão

•01/04/2025, 11:41

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