Reconhecimento e Extinção de União Estável 8022039-51.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª V de Família Suces. Orfãos Inter.e Ausentes da Comarca de Feira de Santana

Partes do Processo

ANA PAULA VIEIRA SANTOS

CPF

Autor

PAULO ROBERTO DOS SANTOS RAMOS

Terceiro

RITA DE CASSIA DOS SANTOS RAMOS

Terceiro

BRUNO DOS SANTOS RAMOS

Terceiro

ROBSON DOS SANTOS RAMOS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS DE ALMEIDA PEREIRA

OAB/SP 446181·CPF·Representa: Autor

LARISSA ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/BA 69168·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ANA PAULA VIEIRA SANTOS

CPF

Autor

PAULO ROBERTO DOS SANTOS RAMOS

Terceiro

RITA DE CASSIA DOS SANTOS RAMOS

Terceiro

BRUNO DOS SANTOS RAMOS

Terceiro

ROBSON DOS SANTOS RAMOS

Terceiro

PAULO ROBERTO DOS SANTOS RAMOS

Reu

RITA DE CASSIA DOS SANTOS RAMOS

Reu

BRUNO DOS SANTOS RAMOS

Reu

ROBSON DOS SANTOS RAMOS

Reu

Movimentações

Mandado devolvido Positivamente

01/05/2026, 01:25

Mandado devolvido Positivamente

01/05/2026, 01:12

Expedição de mandado.

15/04/2026, 11:43

Expedição de mandado.

15/04/2026, 11:43

Expedição de mandado.

15/04/2026, 11:43

Expedição de Carta precatória.

15/04/2026, 11:43

Expedição de mandado.

15/04/2026, 11:24

Expedição de mandado.

15/04/2026, 11:23

Expedição de mandado.

15/04/2026, 11:23

Decorrido prazo de LARISSA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 12:48

Decorrido prazo de LUCAS DE ALMEIDA PEREIRA em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 12:48

Decorrido prazo de LARISSA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 09:40

Decorrido prazo de LUCAS DE ALMEIDA PEREIRA em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 08:54

Publicado Intimação em 11/09/2024.

12/04/2026, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 07:36

Todas as movimentações(63)

Mandado devolvido Positivamente

01/05/2026, 01:25

Mandado devolvido Positivamente

01/05/2026, 01:12

Expedição de mandado.

15/04/2026, 11:43

Expedição de mandado.

15/04/2026, 11:43

Expedição de mandado.

15/04/2026, 11:43

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 21:20

Despacho

•11/04/2025, 15:28

Expedição de Carta precatória.

15/04/2026, 11:43

Expedição de mandado.

15/04/2026, 11:24

Expedição de mandado.

15/04/2026, 11:23

Expedição de mandado.

15/04/2026, 11:23

Decorrido prazo de LARISSA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 12:48

Decorrido prazo de LUCAS DE ALMEIDA PEREIRA em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 12:48

Decorrido prazo de LARISSA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 09:40

Decorrido prazo de LUCAS DE ALMEIDA PEREIRA em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 08:54

Publicado Intimação em 11/09/2024.

12/04/2026, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 07:36

Expedição de intimação.

18/03/2026, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 21:20

Conclusos para decisão

17/03/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:14

Decorrido prazo de LUCAS DE ALMEIDA PEREIRA em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de LARISSA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 20/03/2025.

19/02/2026, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/02/2026, 21:40

Publicado Intimação em 20/03/2025.

19/02/2026, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/02/2026, 21:40

Decorrido prazo de ANA PAULA VIEIRA SANTOS em 08/04/2025 23:59.

17/02/2026, 10:56

Publicado Despacho em 01/04/2025.

17/02/2026, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

17/02/2026, 07:17

Juntada de Petição de substabelecimento

02/09/2025, 17:39

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 11:24

Expedição de intimação.

28/07/2025, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 11:24

Decorrido prazo de ANA PAULA VIEIRA SANTOS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 13:12

Decorrido prazo de ANA PAULA VIEIRA SANTOS em 15/05/2025 23:59.

20/05/2025, 21:00

Decorrido prazo de LUCAS DE ALMEIDA PEREIRA em 29/04/2025 23:59.

14/05/2025, 18:09

Decorrido prazo de LARISSA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59.

14/05/2025, 18:08

Publicado Intimação em 22/04/2025.

12/05/2025, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

12/05/2025, 18:09

Publicado Intimação em 22/04/2025.

12/05/2025, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

12/05/2025, 18:07

Publicado Intimação em 22/04/2025.

12/05/2025, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

12/05/2025, 18:06

Decorrido prazo de ANA PAULA VIEIRA SANTOS em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:05

Expedição de intimação.

15/04/2025, 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/04/2025, 15:28

Conclusos para despacho

10/04/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 17:03

Expedição de despacho.

30/03/2025, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 13:48

Conclusos para despacho

25/03/2025, 12:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/03/2025, 12:08

Declarada incompetência

18/03/2025, 11:19

Conclusos para despacho

07/12/2024, 16:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/12/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Ana Paula Vieira Santos Advogado: Lucas De Almeida Pereira (OAB:SP446181) Advogado: Larissa Almeida De Oliveira (OAB:BA69168) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Número: 8022039-51.2024.8.05.0080 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Autor: REQUERENTE: ANA PAULA VIEIRA SANTOS Réu: DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8022039-51.2024.8.05.0080 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Feira De Santana Intime-se a parte autora para emendar a inicial no sentido de incluir no polo passivo os herdeiros de MANUEL GETULIO DOS SANTOS RAMOS em 15 dias, sob pena de extinção; 2. Publique-se, cumpra-se e voltem conclusos após os prazos. Feira de Santana, 23 de agosto de 2024 LISIANE SOUSA ALVES DUARTE Juíza de Direito *Assinatura digital* A1

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Ana Paula Vieira Santos Advogado: Lucas De Almeida Pereira (OAB:SP446181) Advogado: Larissa Almeida De Oliveira (OAB:BA69168) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Número: 8022039-51.2024.8.05.0080 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Autor: REQUERENTE: ANA PAULA VIEIRA SANTOS Réu: DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8022039-51.2024.8.05.0080 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Feira De Santana Intime-se a parte autora para emendar a inicial no sentido de incluir no polo passivo os herdeiros de MANUEL GETULIO DOS SANTOS RAMOS em 15 dias, sob pena de extinção; 2. Publique-se, cumpra-se e voltem conclusos após os prazos. Feira de Santana, 23 de agosto de 2024 LISIANE SOUSA ALVES DUARTE Juíza de Direito *Assinatura digital* A1

04/12/2024, 00:00

Declarada incompetência

19/11/2024, 15:23

Conclusos para despacho

05/11/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 17:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2024, 22:24

Conclusos para despacho

22/08/2024, 22:24

Distribuído por sorteio

22/08/2024, 22:24

Despacho

•30/03/2025, 19:03

Despacho

•25/03/2025, 13:48

Decisão

•18/03/2025, 11:19

Decisão

•19/11/2024, 15:23

Despacho

•23/08/2024, 17:00