Execução Fiscal 0000308-75.2002.8.05.0220 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Santa Cruz Cabrália

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRALIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA

Terceiro

SANTA CRUZ CABRALIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRALIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA

Terceiro

SANTA CRUZ CABRALIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BEATRIZ WHATELY MARTINS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 09:44

Baixa Definitiva

24/10/2024, 09:44

Decorrido prazo de BEATRIZ WHATELY MARTINS em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:56

Publicado Sentença em 05/08/2024.

20/08/2024, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

20/08/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Beatriz Whately Martins Exequente: Municipio De Santa Cruz Cabralia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000308-75.2002.8.05.0220 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE RE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA SENTENÇA 0000308-75.2002.8.05.0220 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Cruz Cabrália

02/08/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/07/2024, 22:24

Conclusos para decisão

10/06/2024, 19:19

Juntada de certidão

06/06/2024, 09:21

Expedição de despacho.

07/12/2023, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 20:29

Conclusos para decisão

06/12/2023, 09:20

Expedição de Edital.

04/12/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 12:14

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 11:43

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 09:44

Baixa Definitiva

24/10/2024, 09:44

Decorrido prazo de BEATRIZ WHATELY MARTINS em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:56

Publicado Sentença em 05/08/2024.

20/08/2024, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

Documentos

Sentença

•31/07/2024, 22:24

Despacho

•07/12/2023, 20:29

20/08/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Beatriz Whately Martins Exequente: Municipio De Santa Cruz Cabralia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000308-75.2002.8.05.0220 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE RE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA SENTENÇA 0000308-75.2002.8.05.0220 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Cruz Cabrália

02/08/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/07/2024, 22:24

Conclusos para decisão

10/06/2024, 19:19

Juntada de certidão

06/06/2024, 09:21

Expedição de despacho.

07/12/2023, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 20:29

Conclusos para decisão

06/12/2023, 09:20

Expedição de Edital.

04/12/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 12:14

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 11:43

Juntada de certidão

04/11/2022, 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA em 16/09/2022 23:59.

20/09/2022, 09:35

Expedição de despacho.

08/08/2022, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 17:14

Conclusos para despacho

08/07/2022, 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2020, 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/03/2020, 19:17

Juntada de Certidão

09/03/2020, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2020, 16:11

Devolvidos os autos

25/10/2019, 17:52

REMESSA

02/04/2018, 09:42

REMESSA

02/04/2018, 09:35

PETIÇÃO

28/03/2018, 13:08

PETIÇÃO

28/03/2018, 13:08

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/03/2018, 12:04

REMESSA

25/10/2017, 13:24

PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

09/11/2016, 18:57

REMESSA

16/10/2014, 16:03

MERO EXPEDIENTE

22/07/2008, 00:00

DISTRIBUIÇÃO

06/02/2002, 00:00

Despacho

•16/08/2023, 12:14

Despacho

•08/08/2022, 08:26

Despacho

•21/07/2022, 17:14

Acórdão

•30/06/2020, 10:41

Despacho

•22/02/2020, 16:11

SENTENÇA

•25/10/2019, 17:52

Despacho

•25/10/2019, 17:52

Despacho

•25/10/2019, 17:52

Despacho

•25/10/2019, 17:52