—

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 36.200,00

Órgão julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cocos 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

AELSON LIMA DE JESUS

Autor

—

Partes do Processo(25)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 23/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de AELSON LIMA DE JESUS em 23/04/2021 23:59.

Juntada de Petição de recurso especial

Publicado Ementa em 29/03/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Deliberado em sessão - julgado

Incluído em pauta para 23/03/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

Solicitado dia de julgamento

Conclusos #Não preenchido#

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 20/11/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 19/11/2020 23:59:59.

Todas as movimentações(21)