Execução Fiscal 0003098-92.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2011

Valor da Causa

R$ 2.270,96

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANA REGINA BRAKARZ

CPF

Reu

TRAMA REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

29/01/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 18:08

Expedição de despacho.

15/09/2025, 18:08

Conclusos para decisão

02/06/2025, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2025 23:59.

12/04/2025, 04:21

Decorrido prazo de ANA REGINA BRAKARZ em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:08

Decorrido prazo de TRAMA REPRESENTACOES LTDA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:08

Publicado Despacho em 19/02/2025.

02/03/2025, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

02/03/2025, 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 23:45

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 23:45

Todas as movimentações(54)

Conclusos para decisão

29/01/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 18:08

Despacho

•15/09/2025, 18:08

12/10/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 18:08

Expedição de despacho.

15/09/2025, 18:08

Conclusos para decisão

02/06/2025, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2025 23:59.

12/04/2025, 04:21

Decorrido prazo de ANA REGINA BRAKARZ em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:08

Decorrido prazo de TRAMA REPRESENTACOES LTDA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:08

Publicado Despacho em 19/02/2025.

02/03/2025, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

02/03/2025, 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 23:45

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 23:45

Expedição de despacho.

14/02/2025, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Trama Representacoes Ltda Executado: Ana Regina Brakarz Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0003098-92.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: TRAMA REPRESENTACOES LTDA e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0003098-92.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do AR positivo. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de novembro de 2023. Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

04/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 17:20

Expedição de despacho.

29/11/2024, 17:20

Conclusos para decisão

20/08/2024, 14:08

Decorrido prazo de TRAMA REPRESENTACOES LTDA em 11/12/2023 23:59.

17/01/2024, 17:52

Decorrido prazo de ANA REGINA BRAKARZ em 11/12/2023 23:59.

17/01/2024, 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:34

Publicado Despacho em 16/11/2023.

18/11/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 10:21

Expedição de despacho.

14/11/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 10:21

Conclusos para decisão

12/10/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 21:28

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 21:28

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

28/04/2022, 00:00

Publicação

18/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

11/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

11/06/2021, 00:00

Mero expediente

11/06/2021, 00:00

Petição

16/02/2021, 00:00

Publicação

03/02/2021, 00:00

Publicação

03/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/02/2021, 00:00

Mandado

28/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

28/01/2021, 00:00

Mero expediente

18/11/2019, 00:00

Mero expediente

18/11/2019, 00:00

Documento

13/10/2011, 14:28

Publicado pelo dpj

13/10/2011, 13:41

Enviado para publicação no dpj

11/10/2011, 17:57

Processo autuado

19/01/2011, 14:00

Recebimento

19/01/2011, 11:15

Remessa

18/01/2011, 10:00

Distribuição

14/01/2011, 16:09

Despacho

•14/02/2025, 22:06

Despacho

•29/11/2024, 17:20

Despacho

•14/11/2023, 10:21

Despacho

•11/06/2021, 15:54

Despacho

•18/11/2019, 11:20

Despacho

•18/11/2019, 11:16

Despacho

•31/10/2019, 14:56