Execução Fiscal 0755760-45.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.833,27

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

KLEBER ANDRE FIGUEREDO DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 10:15

Baixa Definitiva

10/04/2026, 10:15

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 10:15

Decorrido prazo de KLEBER ANDRE FIGUEREDO DE JESUS em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 17:11

Decorrido prazo de KLEBER ANDRE FIGUEREDO DE JESUS em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 15:24

Publicado Despacho em 03/12/2024.

01/04/2026, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de KLEBER ANDRE FIGUEREDO DE JESUS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:27

Decorrido prazo de KLEBER ANDRE FIGUEREDO DE JESUS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:20

Publicado Sentença em 18/11/2025.

18/11/2025, 11:07

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 11:07

Expedição de sentença.

15/11/2025, 06:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/11/2025, 06:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/11/2025, 06:32

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 10:15

Baixa Definitiva

10/04/2026, 10:15

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 10:15

Decorrido prazo de KLEBER ANDRE FIGUEREDO DE JESUS em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 17:11

Decorrido prazo de KLEBER ANDRE FIGUEREDO DE JESUS em 23/01/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•15/11/2025, 06:32

Sentença

•15/11/2025, 06:32

01/04/2026, 15:24

Publicado Despacho em 03/12/2024.

01/04/2026, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de KLEBER ANDRE FIGUEREDO DE JESUS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:27

Decorrido prazo de KLEBER ANDRE FIGUEREDO DE JESUS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:20

Publicado Sentença em 18/11/2025.

18/11/2025, 11:07

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 11:07

Expedição de sentença.

15/11/2025, 06:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/11/2025, 06:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/11/2025, 06:32

Conclusos para decisão

28/07/2025, 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 22:00

Juntada de Petição de petição

27/07/2025, 22:00

Decorrido prazo de KLEBER ANDRE FIGUEREDO DE JESUS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:24

Publicado Despacho em 17/06/2025.

15/07/2025, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

15/07/2025, 23:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 17:06

Expedição de despacho.

13/06/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 17:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:27

Conclusos para decisão

13/12/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Kleber Andre Figueredo De Jesus Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0755760-45.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: KLEBER ANDRE FIGUEREDO DE JESUS Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 1.833,27), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0755760-45.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

29/11/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 17:20

Conclusos para decisão

20/08/2024, 16:52

Decorrido prazo de KLEBER ANDRE FIGUEREDO DE JESUS em 30/11/2023 23:59.

20/01/2024, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/11/2023 23:59.

18/01/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 21:45

Publicado Despacho em 07/11/2023.

14/11/2023, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2023, 18:58

Expedição de despacho.

05/11/2023, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2023, 18:58

Conclusos para decisão

07/10/2023, 03:12

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 04:26

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 04:26

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

03/07/2018, 00:00

Mero expediente

13/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

12/04/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/04/2018, 00:00

Despacho

•13/06/2025, 17:06

Despacho

•13/06/2025, 17:05

Despacho

•29/11/2024, 17:20

Despacho

•29/11/2024, 17:20

Despacho

•05/11/2023, 18:58

Despacho

•13/04/2018, 18:17