Execução Fiscal 8000522-25.2018.8.05.0201 - TJBA

Execução Fiscal 8000522-25.2018.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CREUSA MARIA BRITO CAVALCANTI em 23/01/2025 23:59.

05/04/2026, 00:01

Publicado Despacho em 03/12/2024.

04/04/2026, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 23:50

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Município De Portoseguro/ba Executado: Creusa Maria Brito Cavalcanti Advogado: Rodrigo Dias Trevisol (OAB:BA40854) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510. E -mail: [email protected] PROCESSO nº: 8000522-25.2018.8.05.0201 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA EXECUTADO: CREUSA MARIA BRITO CAVALCANTI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 8000522-25.2018.8.05.0201 Execução Fiscal Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc Compulsando os autos, verifica-se que a presente ação visa satisfazer os débitos inscritos nas CDA nº 76284 (fls. ID 11863232). Da fl. ID 410726859, verifica-se que o débito foi integralmente adimplido no valor total de R$ 35.880,60. Desse modo, de ofício RETIFICO PARCIALMENTE a certidão de fls. ID 461271258, a fim de corrigir o valor atribuído ao código 32140, reconhecendo como devido o valor de R$ 2.490,46 a título de custas, conforme tabela de custas do TJBA. Dito isso, uma vez quitadas as custas, nada mais resta remanescente nesses autos, devendo, por conseguinte, serem arquivados com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Porto Seguro, 21 de outubro de 2024 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito

04/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 15:35

Baixa Definitiva

29/11/2024, 15:35

Expedição de despacho.

29/11/2024, 15:33

Determinado o arquivamento

04/11/2024, 13:52

Conclusos para despacho

21/10/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 16:28

Decorrido prazo de CREUSA MARIA BRITO CAVALCANTI em 06/12/2023 23:59.

27/01/2024, 03:53

Publicado Intimação em 21/11/2023.

24/01/2024, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 15:51

Documentos

Despacho

•29/11/2024, 15:33

Despacho

•04/11/2024, 13:52

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de CREUSA MARIA BRITO CAVALCANTI em 23/01/2025 23:59.

Publicado Despacho em 03/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de despacho.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de CREUSA MARIA BRITO CAVALCANTI em 06/12/2023 23:59.

Publicado Intimação em 21/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

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