Execução Fiscal 0512018-89.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 946,44

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

GILBERTO SILVA GONCALVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 13:23

Baixa Definitiva

27/03/2024, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:28

Publicado Sentença em 31/01/2024.

12/02/2024, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

12/02/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Gilberto Silva Goncalves Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0512018-89.2018.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0512018-89.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 21:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 21:21

Conclusos para decisão

13/10/2023, 13:19

Mandado devolvido Negativamente

14/08/2023, 01:08

Expedição de mandado.

01/07/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2023, 11:50

Conclusos para decisão

17/04/2023, 14:14

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 13:23

Baixa Definitiva

27/03/2024, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:28

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 21:21

Despacho

•21/04/2023, 11:50

12/02/2024, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

12/02/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Gilberto Silva Goncalves Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0512018-89.2018.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0512018-89.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 21:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 21:21

Conclusos para decisão

13/10/2023, 13:19

Mandado devolvido Negativamente

14/08/2023, 01:08

Expedição de mandado.

01/07/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2023, 11:50

Conclusos para decisão

17/04/2023, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 12:39

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

11/04/2023, 12:39

Expedição de decisão.

30/03/2023, 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2023, 12:59

Conclusos para decisão

20/11/2021, 09:33

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 05/04/2021 23:59.

18/04/2021, 06:56

Expedição de ato ordinatório.

08/03/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 07:06

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 29/09/2020 23:59:59.

19/01/2021, 22:48

Publicado Intimação automática de migração em 13/08/2020.

23/09/2020, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 11:02

Expedição de intimação automática de migração via #Não preenchido#.

26/08/2020, 11:08

Publicação

21/12/2018, 00:00

Mero expediente

18/12/2018, 00:00

Decisão

•30/03/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 17:10

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 07:06

Ato Ordinatório

•22/04/2019, 09:57

Despacho

•18/12/2018, 12:47