Execução Fiscal 8002486-56.2024.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 2.026,19

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ

Autor

EDMILSON LOBO MAIA FILHO

CPF

Autor

R. S EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 23/01/2025 23:59.

03/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 19:12

Publicado Decisão em 03/12/2024.

02/04/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 19:01

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:15

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:48

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:48

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:09

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:09

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 13:42

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 21:54

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 10:16

Baixa Definitiva

31/10/2025, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 10:15

Expedição de intimação.

31/10/2025, 10:14

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 23/01/2025 23:59.

03/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 19:12

Publicado Decisão em 03/12/2024.

02/04/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 19:01

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 04/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•31/10/2025, 10:14

Decisão

•09/10/2025, 16:26

05/12/2025, 04:15

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:48

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:48

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:09

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:09

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 13:42

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 21:54

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 10:16

Baixa Definitiva

31/10/2025, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 10:15

Expedição de intimação.

31/10/2025, 10:14

Determinado o arquivamento definitivo

09/10/2025, 16:26

Expedição de decisão.

09/10/2025, 16:26

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:50

Conclusos para decisão

16/09/2025, 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/08/2025, 17:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2025, 11:15

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Representante: Edmilson Lobo Maia Filho Executado: R. S Equipamentos Eletronicos Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8002486-56.2024.8.05.0229 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS REPRESENTANTE: EDMILSON LOBO MAIA FILHO EXECUTADO: R. S EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8002486-56.2024.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Vistos, etc. Em virtude da não localização do devedor e/ou de bens suscetíveis de penhora, suspendo o curso da presente execução, nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/80. Transcorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis e independente de nova intimação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, dando-se início ao prazo da prescrição quinquenal intercorrente (art. 40, §2º da Lei n. 6.830/80 e Súmula n. 314 do STJ). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Santo Antônio de Jesus/BA, 13 de novembro de 2024. CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

29/11/2024, 11:47

Expedição de ato ordinatório.

14/11/2024, 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/11/2024, 11:17

Conclusos para decisão

13/11/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 09:50

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 21:18

Expedição de ato ordinatório.

28/06/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 11:37

Expedição de despacho de citação por ar digital.

02/05/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 13:43

Conclusos para despacho

02/05/2024, 09:00

Distribuído por sorteio

02/05/2024, 09:00

Decisão

•25/08/2025, 17:15

Decisão

•25/08/2025, 17:15

Decisão

•29/11/2024, 11:47

Decisão

•14/11/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 11:37

Despacho de citação por AR Digital

•02/05/2024, 13:43